TJSP - 1040259-38.2023.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1040259-38.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a -
Vistos.
Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença.
Por isso, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial.
Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários.
Ao cartório para liberação da pesquisa SISBAJUD nos autos.
Tal como avençado, em caso de pedido pela parte exequente, fica autorizado o levantamento de eventuais restrições/bloqueios por determinação deste Juízo.
Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada.
Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado.
A taxa judiciária inicial já foi recolhida.
Reembolso é questão afeta às partes conforme acordo.
Considerando-se que o acordo ocorre antes de sentença final do feito não há custas finais (Art. 90, §3º do CPC).
Transitado em julgado, remetam-se ao arquivo.
PRIC - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) -
01/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:59
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
29/08/2025 16:23
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 21:50
Suspensão do Prazo
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28/08/2025 09:37
Conclusos para despacho
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27/08/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 14:19
Bloqueio/penhora on line
-
24/04/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 00:52
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
27/12/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 11:21
Ato ordinatório
-
18/10/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 07:58
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 07:58
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
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03/10/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/10/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 15:46
Conclusos para despacho
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05/08/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 08:43
Conclusos para despacho
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01/08/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2024 02:48
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2024 12:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/05/2024 08:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/05/2024 08:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/05/2024 08:22
Juntada de Certidão
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10/05/2024 08:22
Juntada de Certidão
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06/05/2024 19:02
Expedição de Carta.
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06/05/2024 19:02
Expedição de Carta.
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06/05/2024 08:50
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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11/09/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2023 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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