02/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:29

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007559-14.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Cláudio Minoru Takeda - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

IDENTIDADE DA MATÉRIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CORTE SUPREMA.

TEMAS 1019 E 1307, AMBOS DO C.

STF.

EXEGESE DO ARTIGO 1.030, I, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:04

Julgado Virtualmente
25/08/2025 08:51

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
22/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:04

Expedido Termo de Intimação
11/08/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/08/2025 11:25

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
08/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 18:34

Despacho
06/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:09

Subprocesso Cadastrado
04/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:54

Prazo Intimação - 15 Dias
04/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:12

RE - Despacho - Prejudicado
01/08/2025 19:12

Despacho
31/07/2025 07:50

Conclusos para despacho
31/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:22

Prazo Intimação - 15 Dias
23/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:41

Despacho
18/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:14

Prazo Intimação - 15 Dias
16/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 16:52

Julgado Virtualmente
09/06/2025 11:41

Julgamento Virtual Iniciado
12/03/2025 10:01

Conclusão
23/02/2025 07:29

Expedição de Certidão.
23/02/2025 07:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:42

Expedido Termo de Intimação
12/02/2025 11:37

Distribuído por sorteio
11/02/2025 13:55

Processo Cadastrado
07/02/2025 15:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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