TJSP - 1000746-55.2022.8.26.0396

1ª instância - 01 Cumulativa de Novo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIA PECHIN DOS SANTOS

CPF *81.***.*88-90

Advogados

ANANDA CAVALLINI CAMARGO

OAB: 339336/SP

CPF *98.***.*67-57

Polo Passivo

Partes

JOAO DEGAN

CPF *62.***.*96-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 10:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/07/2024 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 11:48

    Homologada a Transação

  • 19/04/2024 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 05:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2024 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2023 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 06:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 22:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 05:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ananda Cavallini Camargo (OAB 339336/SP) Processo 1000746-55.2022.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Invtante: Luzia Pechin dos Santos - Aplica-se ao caso vertente o entendimento sedimentado no RE878694/MG, sendo assim, aplicável a ordem de sucessão hereditária prevista no artigo 1.829 do Código Civil, equiparando-se o convivente ao cônjuge, para efeito do aludido dispositivo legal.

    Nomeio inventariante a requerente LUZIA PECHIN DOS SANTOS, independentemente de compromisso.

    Deverá a inventariante providenciar: I) certidão negativo de débito federal; II) Primeiras declarações e valores; III) plano de partilha; IV) Providencie o cartório a certidão para a constatação de eventual testamento deixado pelo falecido.

    Prazo de 30 dias.

    No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

    Intime-se..

  • 29/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 20:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 20:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 17:07

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2022 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/04/2022 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2022 17:41

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003579-82.2021.8.26.0072

Elizabeth Simoes Moreno

Milton Lopes Moreno

Advogado: Telma Pires Ishy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2021 22:17

Exibir Processo

Processo nº 1006320-26.2022.8.26.0019

Alfredo Antunes de Almeida Netto

Michele Pereira Martins

Advogado: Rodrigo Claudino Teixeira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2022 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1004026-45.2022.8.26.0457

Centro Educacional Pirassununga S/C LTDA

Lidia Gallo Barbosa

Advogado: Rita de Cassia Siqueira Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0003572-76.2023.8.26.0286

Serralheria Marola LTDA.- ME

Airton Rubens da Silva - Eireli

Advogado: Rafaela Marilia Almeida Bogalheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0001202-37.2023.8.26.0218

Deolindo de Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Suzi Claudia Cardoso de Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo