03/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005692-81.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Oliveira & Antunes Centro de Formação de Condutores B Ltda - - Centro de Formacao de Condutores Ab Ebenezer Ltda - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Apresente o apelado as contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1010 do CPC), observado o artigo 183 do C.PC., quanto à Fazenda Pública.

Apresentadas as contrarrazões, inerte a parte, ou após manifestação do apelante acerca das preliminares arguidas em contrarrazões, nos termos do § 3º do artigo 1010 do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, compostas pelas 1ª a 15ª Câmaras, com nossas homenagens e cautelas de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE WILLRICH (OAB 463996/SP), DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP), DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP)
25/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:50

Ato ordinatório
20/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2025 09:59

Julgada improcedente a ação
29/01/2025 10:17

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:29

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 04:33

Juntada de Certidão
20/09/2024 04:33

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:28

Expedição de Carta.
19/09/2024 11:28

Expedição de Carta.
18/09/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
13/06/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 20:20

Expedição de Certidão.
13/12/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 15:25

Conclusos para julgamento
20/09/2022 09:43

Expedição de Certidão.
12/09/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 11:03

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:57

Expedição de Certidão.
09/09/2022 10:57

Expedição de Certidão.
09/09/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 16:51

Conclusos para decisão
08/09/2022 16:49

Expedição de Certidão.
28/08/2022 12:41

Expedição de Certidão.
24/08/2022 12:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2022 11:35

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2022 03:00:00, 2ª Vara Cível.
13/08/2022 04:19

Expedição de Certidão.
04/08/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 16:35

Expedição de Certidão.
22/07/2022 10:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/07/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2022 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2022 14:40

Conclusos para decisão
08/07/2022 17:03

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 04:42

Expedição de Certidão.
02/05/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022 18:16

Expedição de Certidão.
20/04/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:09

Conclusos para despacho
10/02/2022 20:10

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2021 02:42

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 09:31

Expedição de Certidão.
22/11/2021 19:06

Juntada de Petição de contestação
18/10/2021 10:10

Expedição de Certidão.
07/10/2021 08:43

Expedição de Certidão.
07/10/2021 07:39

Expedição de Mandado.
18/08/2021 09:03

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2021 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2021 18:38

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2021 11:48

Conclusos para decisão
13/08/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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