01/09/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018847-68.2023.8.26.0576 (processo principal 1001683-15.2019.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Julianelli Caldeira Esteves Stelutte - Rhafael Augusto Campania - - Jacqueline Ribeiro da Silva Campania -

Vistos.

Fls. 83/85: REJEITO os embargos declaratórios, pois a decisão embargada não padece de omissão, obscuridade ou contradição, ausentes as hipóteses do Art. 1.022 do CPC.

O recurso tem teor infringente, por isso que deve o recorrente lançar mão do recurso apropriado.

Mantenho a decisão tal como lançada.

Intimem-se. - ADV: JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), VALMES ACACIO CAMPANIA (OAB 93894/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA (OAB 277338/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), VALMES ACACIO CAMPANIA (OAB 93894/SP), RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA (OAB 277338/SP)
29/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2025 10:06

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:23

Evoluída a classe de 156 para 157
26/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:39

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
25/07/2025 10:10

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 05:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 09:24

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:15

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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