09/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:59

Juntada de Petição
02/09/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2025 15:26

Expedição de ofício
02/09/2025 14:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000337-66.2025.8.26.0220/SP AUTOR: ROSEMARY FIGUEIRA DA COSTAADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE MENDES ZANGRANDI (OAB SP273524) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 11: recebo como emenda à inicial.

Com efeito, negando a parte autora a realização de negócio jurídico (contratação de seguro) junto à ré, de rigor a concessão da tutela de urgência para o fim de suspender os descontos que estão sendo efetivados em sua pensão militar, até decisão final a ser proferida por este Juízo.

Intime-se a ré; oficie-se à entidade pagadora (documentos 09 e 11) para suspensão dos descontos .

Esclareço que, com a negativa da contratação, a prova da existência da obrigação, porque positiva, compete ao requerido, de forma que, por ora, prevalece a presunção de boa fé das declarações da autora.

No mais, considerando a pauta assoberbada desta Vara, determino a citação da parte ré para que, querendo, ofereça, no prazo legal, sua defesa.

Após, manifeste-se a parte autora. Expeça-se o necessário com urgência.
28/08/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:33

Concedida a tutela provisória
28/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
27/08/2025 13:15

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2025 10:49:00)
22/08/2025 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 10:48

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMARY FIGUEIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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