TJSP - 1005616-43.2019.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 20:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005616-43.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Saneamento - Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - - Cleide de Jesus Vicente de Oliveira e outros -
Vistos.
A solução do litígio desafia a produção de prova pericial.
Para tanto, nomeio o perito Ricardo Gios ([email protected]).
Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de 15 dias ÚTEIS, (art. 465, I e III CPC), sob pena de preclusão.
Autorizo gerar senha para acesso ao SAJ ao perito.
Cadastre o Sr.
Perito(a) no Portal de Auxiliares da Justiça e aguarde-se, por 05 dias, sua manifestação concordando com a nomeação e em receber os honorários de acordo com o Comunicado Conjunto nº 555/2022 e Tabela anexa à Resolução nº 910/2023 do Órgão Especial do TJSP.
Concorde, expeça-se ofício à Defensoria Pública para reserva de honorários a ser custeada pela Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo. (Modelo 303 - Ofício Defensoria Pública) Cópia desta decisão servirá como OFÍCIO.
APÓS A RESERVA, INTIME-SE O(A) PERITO (A) DE FORMA ELETRÔNICA A INICIAR OS TRABALHOS.
Laudo em 20 dias ÚTEIS, que no caso de processo digital deverá obrigatoriamente ser entregue digitalmente em formato .pdf, sob pena de suspensão de nova nomeação.
Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias ÚTEIS.
Prazo em dobro para a Fazenda Pública, salvo no JEFAZ.
Intimem-se. - ADV: EDMIR TELLES NUNES COSTA (OAB 266342/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) -
01/09/2025 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:17
Nomeado Perito
-
28/08/2025 09:40
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
15/08/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 10:06
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
04/08/2023 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2023 02:47
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 02:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2023 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 16:32
Nomeado Curador
-
21/07/2023 15:28
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 08:55
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
15/05/2023 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
15/05/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2023 23:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 16:33
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2023 22:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 23:40
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 23:38
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2022 21:14
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 21:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2022 16:28
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2022 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2022 22:42
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2022 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2022 21:55
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 21:55
Nomeado Curador
-
12/09/2022 13:38
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2022 09:24
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 09:24
Juntada de Ofício
-
08/09/2022 10:19
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2022 16:47
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 06:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2022 09:17
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
05/09/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2022 23:17
Nomeado Curador
-
02/09/2022 15:52
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2022 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
07/04/2022 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2022 01:11
Decisão
-
06/04/2022 14:06
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2022 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2022 21:26
Expedição de Certidão.
-
03/04/2022 21:26
Expedição de Certidão.
-
03/04/2022 21:25
Decisão
-
31/03/2022 12:38
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 23:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2021 23:33
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 23:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
02/12/2021 10:06
Expedição de Mandado.
-
01/12/2021 22:56
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2021 15:14
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 15:01
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2021 23:55
Decisão
-
30/11/2021 14:31
Conclusos para decisão
-
14/11/2021 14:23
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2021 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 08:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2021 18:12
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 18:11
Decisão
-
26/03/2021 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2021 10:51
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 05:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 05:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2021 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2021 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 09:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2021 08:58
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 17:45
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 12:06
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2020 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2020 11:44
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2020 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2020 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2020 11:38
Expedição de Mandado.
-
06/08/2020 09:59
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
06/08/2020 09:53
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 16:08
Decisão
-
07/07/2020 17:15
Conclusos para decisão
-
07/07/2020 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2020 14:56
Conclusos para decisão
-
15/04/2020 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2019 11:00
Conclusos para decisão
-
13/11/2019 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2019 10:35
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2019 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2019 10:15
Expedição de Certidão.
-
04/11/2019 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
01/11/2019 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2019 09:48
Conclusos para despacho
-
31/10/2019 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2019 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2019 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2019 09:26
Expedição de Certidão.
-
25/09/2019 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
24/09/2019 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 11:18
Conclusos para decisão
-
24/09/2019 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2019 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2019 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2019 10:37
Expedição de Certidão.
-
19/09/2019 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
18/09/2019 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2019 13:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2019 11:36
Conclusos para decisão
-
18/09/2019 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2019 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2019 11:09
Expedição de Certidão.
-
13/09/2019 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
12/09/2019 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2019 11:31
Conclusos para decisão
-
12/09/2019 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2019 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2019 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2019 09:51
Expedição de Certidão.
-
05/09/2019 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
04/09/2019 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2019 09:28
Conclusos para decisão
-
04/09/2019 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2019 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2019 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2019 14:16
Juntada de Petição de parecer
-
27/08/2019 10:20
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2019 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2019 09:36
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2019 13:28
Juntada de Petição de parecer
-
09/08/2019 10:19
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2019 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2019 10:55
Expedição de Certidão.
-
07/08/2019 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
06/08/2019 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2019 09:29
Conclusos para decisão
-
05/08/2019 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2019 14:11
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2019 02:11:51, Vara da Fazenda Pública.
-
15/07/2019 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2019 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2019 12:47
Juntada de Mandado
-
12/06/2019 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2019 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2019 13:27
Juntada de Mandado
-
22/05/2019 14:22
Expedição de Mandado.
-
14/05/2019 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2019 12:12
Juntada de Mandado
-
10/05/2019 17:53
Expedição de Ofício.
-
10/05/2019 15:10
Expedição de Certidão.
-
10/05/2019 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
09/05/2019 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 14:25
Conclusos para despacho
-
06/05/2019 13:45
Juntada de Petição de parecer
-
03/05/2019 14:00
Expedição de Mandado.
-
03/05/2019 13:59
Expedição de Mandado.
-
03/05/2019 11:39
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
03/05/2019 11:14
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2019 02:00:00, Vara da Fazenda Pública.
-
02/05/2019 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2019 16:59
Conclusos para despacho
-
30/04/2019 18:25
Recebida a Petição Inicial
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30/04/2019 11:23
Conclusos para decisão
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30/04/2019 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2019
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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