TJSP - 1022633-32.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 18:12
Suspensão do Prazo
-
12/04/2025 06:45
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
01/04/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
30/03/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 12:33
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
25/03/2025 22:52
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 21:47
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2024 09:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 11:53
Bloqueio/penhora on line
-
29/11/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 20:06
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 08:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2024 17:05
Juntada de Petição de resposta
-
22/11/2024 16:53
Expedição de Informações.
-
30/09/2024 07:03
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:05
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
20/08/2024 06:38
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 12:31
Determinada Requisição de Informações
-
09/08/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2024 02:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2024 07:10
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 08:32
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 12:04
Determinada Requisição de Informações
-
23/05/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:51
Bloqueio/penhora on line
-
23/05/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 08:23
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
28/01/2024 12:43
Suspensão do Prazo
-
05/12/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 13:29
Bloqueio/penhora on line
-
05/12/2023 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 18:02
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:23
Nomeado Curador
-
30/11/2023 20:15
Conclusos para despacho
-
02/11/2023 02:35
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1022633-32.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Eric Romão dos Santos - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 7VC-SP-1527481-24.2021.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
29/08/2023 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 10:51
Expedição de Mandado.
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29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 14:49
Recebida a Petição Inicial
-
28/08/2023 11:27
Conclusos para despacho
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28/08/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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