TJSP - 1500418-81.2022.8.26.0618

1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE DA SILVA FERRAZ

CPF *55.***.*64-11

RAFAEL MURANO RODRIGUES DE CAMPOS

CPF *37.***.*10-41

Advogados

THAIS HELENA CHIPOLETTI SANTOS

CPF *90.***.*91-42

NARA FURTADO LANCIA

OAB: 384235/SP

Terceiro

Partes

SILVIO GABRIEL RODRIGUES

CPF *52.***.*30-35

DEIVID WILLIANS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HELIO ALVES

CPF *99.***.*40-50

LUCIENE APARECIDA CAMPOS DA SILVA

CPF *99.***.*36-78

TAMIRES CAROLINA DA SILVA CAMPOS

CPF *07.***.*26-05

RODRIGO MENEZES MARINS

CPF *78.***.*55-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500418-81.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL MURANO RODRIGUES DE CAMPOS - Expeçam-se guia de recolhimento definitiva quanto a Rafael e as comunicações necessárias.

    Abra-se vista ao Ministério Público para que informe se foi juizada execução da pena de multa quanto a Rafael.

    No mais, intimem-se os réus para que efetuem o pagamento das custas processuais, no valor de 100 UFESPs (valor a ser atualizado na data do pagamento), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

    Para esse pagamento é necessária a expedição de guia DARE, com código 230-6 (link para geração da guia pela INTERNET: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new).

    A guia, depois de paga, também deve ser juntada nos autos, com o comprovante de pagamento.

    Decorrido o prazo sem manifestação do réu, devidamente intimado, extraia-se a necessária certidão, para inscrição em dívida ativa, independentemente de novo despacho.

    Os comprovantes dos pagamentos SEMPRE deverão ser juntados aos autos por petição do advogado ou ainda poderão ser enviados ao e-mail da Vara Criminal, com o número do processo e qualificação do réu (e-mail: [email protected]).

    Serve a presente de mandado.

    Após, arquivem-se. - ADV: NARA FURTADO LANCIA (OAB 384235/SP)

  • 01/09/2025 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2025 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 21:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 15:51

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 11:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/05/2024 11:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/04/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 15:14

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 08:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 08:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/03/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 16:54

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/03/2023 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/03/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 13:29

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 14/02/2023 10:48

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/02/2023 12:26

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/02/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 12:16

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/02/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 08:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/12/2022 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 18:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/10/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2022 17:51

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 28/09/2022 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 17:19

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/09/2022 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2022 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2022 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 21:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/09/2022 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2022 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2022 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 07:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2022 10:08

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/09/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2022 18:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2022 06:37:33, Vara Criminal.

  • 12/09/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2022 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 20:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 11:33

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/08/2022 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 10:56

    Protocolo Juntado

  • 25/08/2022 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 21:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2022 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 15:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2022 03:00:00, Vara Criminal.

  • 27/06/2022 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 02:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2022 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2022 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 07:58

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2022 15:56

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 23/06/2022 08:33

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 21:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 17/06/2022 21:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 09/06/2022 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 11:08

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2022 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 16:54

    Classe retificada de 280 para 283

  • 06/04/2022 16:38

    Recebida a denúncia

  • 06/04/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 19:54

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/04/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2022 15:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2022 15:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2022 15:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2022 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/04/2022 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/04/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 11:44

    Decisão

  • 02/04/2022 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2022 08:56

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 02/04/2022 08:45

    Mudança de Magistrado

  • 02/04/2022 08:01

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 08:01

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2022 07:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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