29/08/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:13

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 13:24

Prazo
26/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001904-64.2023.8.26.0153 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Raimundo da Silva de Almeida e outros - Apelado: Loteamento Jardim Cravinhos Spe Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO MONITÓRIA.

COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA.

INSURGÊNCIA DOS RÉUS CONTRA SENTENÇA QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS MONITÓRIOS E CONSTITUIU DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.

PRELIMINAR DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA AFASTADA.

PEDIDO DE ANULAÇÃO OU SUSPENSÃO DO FEITO POR PREJUDICIAL EXTERNA (INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO POLICIAL).

INADMISSIBILIDADE.

PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE, POR SI, NÃO ENSEJAM SUSPENSÃO DO PROCESSO NEM AFASTAM O INADIMPLEMENTO.

REQUISITOS DO ARTIGO 700 DO CPC ATENDIDOS.

DISCUSSÃO RESTRITA A ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA AUTORA RECONHECIDA.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC E DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Capatti Alves (OAB: 205013/SP) - João Luiz Andrade Pontes (OAB: 49332/MG) - Camila de Almeida Paulo Mestriner (OAB: 386610/SP) - 4º andar
22/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 13:17

Acórdão registrado
22/08/2025 11:50

Julgado virtualmente
21/08/2025 16:59

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 15:18

Processo encaminhado para o Magistrado
23/04/2025 13:16

Expedido Termo
23/04/2025 13:15

Alteração de relator em cumprimento a despacho
14/04/2025 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
08/04/2025 15:26

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
08/04/2025 14:03

Distribuição por Sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 12:55

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
01/04/2025 12:49

Processo Cadastrado
28/03/2025 10:43

Processo encaminhado para outra Seção
27/03/2025 16:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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