TJSP - 1001794-89.2022.8.26.0415

1ª instância - 02 Cumulativa de Palmital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ARIVALDO MOREIRA DA SILVA

OAB: 61067/SP

CPF *98.***.*48-68

EDUARDO MENEZES MOREIRA DA SILVA

OAB: 300286/SP

CPF *53.***.*23-08

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VILSON CORBO JUNIOR

OAB: 168173/SP

CPF *62.***.*96-27

Testemunhas

Partes

EDINALVA ARAUJO AMORIM MENDES

CPF *25.***.*33-57

RICARDO LELIS LOPES

CPF *13.***.*76-79

TANIA ARAUJO

CPF *32.***.*19-86

MURILO CAPALBO MERENDA

CPF *18.***.*98-09

FABIANA ANDREIA ALUCCI MATOS

CPF *96.***.*57-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2024 23:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2024 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:32

    Realizado cálculo de custas

  • 28/11/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 17:24

    Homologada a Transação

  • 03/10/2023 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 09:47

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 11:46

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 13:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/10/2023 02:00:00, 2ª Vara.

  • 12/09/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vilson Corbo Júnior (OAB 168173/SP), Arivaldo Moreira da Silva (OAB 61067/SP), Eduardo Menezes Moreira da Silva (OAB 300286/SP) Processo 1001794-89.2022.8.26.0415 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Ana Carolina Albonetti Gasparini, Benício Gasparini Hermini - Reqdo: Fabricio Bruno Hermini -

    Vistos. 1- Recebos os Embargos de Declaração das fls. 2.502/04 porque tempestivos e adequados, mas desacolho o recurso, já que ausentes, na decisão recorrida, quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, pretendendo a embargante rediscutir o critério fixado para o início das visitas com pernoite ao genitor, o que não se mostra possível por meio do recurso manejado.

    Veja-se que, conforme constou na decisão, a criança possui quase três anos de idade e se encontra em processo de introdução alimentar.

    As visitas com pernoites foram estabelecidas em finais de semana, apenas, a serem realizadas, inicialmente, nesta cidade de Palmital e, posteriormente, na cidade de residência do genitor.

    Logo, ao pretender redefinir os critérios estabelecidos, invocando o processo de desmame da criança, a autora visa rediscutir o mérito da decisão e a interpretação conferida ao que, no entender deste juízo após a análise de tudo o que consta no processo, melhor atenderia aos interesses do infante.

    O exercício da referida pretensão, todavia, não se mostra possível por meio dos Embargos de Declaração.

    Logo, desacolho o recurso.

    No mais, as partes divergem sobre a interpretação do dispositivo da decisão das fls. 2.495/7, pretendendo o autor a realização de visitas com pernoite fora dos finais de semana.

    Ao que se extrai daquela decisão, entretanto, foram autorizadas visitas quinzenais à criança, com pernoite, sendo as duas primeiras a serem realizadas nessa cidade de Palmital e, as demais, na cidade de residências do genitor, sem prejuízo da livre visitação sem pernoite.

    A decisão foi assim proferida por recomendação do setor técnico e visa garantir a melhor adaptação da criança no primeiro mês de modificação do regime de visitas.

    Logo, não há como deferir a pretensão do genitor, no sentido de que as visitas com pernoite ocorram fora dos finais de semana e em menos de um mês, o que, todavia, não o impede de visitar livremente o seu filho em Palmital, sem pernoitar com o infante.

    Logo, considerando que a primeira visita com pernoite ocorreu no final de semana dos dias 11-13 de agosto, o próximo final de semana de visitas com pernoite será o dos dias 25-27 deste mês, a ser realizada nesta cidade de Palmital.

    Posteriormente, a cada quinze dias, o pai poderá levar a criança até a cidade de sua residência nos finais de semana, conforme estipulado.

    A visitação livre, sem pernoite, permanece autorizada.

    Intimem-se as partes, com urgência, valendo a presente decisão como mandado.

    Diligências legais.

  • 23/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 08:44

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 18:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/07/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 08:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 23/06/2023 08:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 08:20

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 08:20

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2023 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 11:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/09/2023 03:30:00, 2ª Vara.

  • 02/06/2023 04:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 06:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 21:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2023 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 13:39

    Conciliação infrutífera

  • 05/12/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 04:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:48

    Juntada de Decisão

  • 07/11/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2022 21:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2022 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2022 09:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/10/2022 14:35

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 11:52

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 10:28

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2022 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2022 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 14:58

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 16:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 14:58

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/12/2022 10:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

  • 27/09/2022 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 08:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/09/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2022 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2022 11:04

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2022 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020127-88.2023.8.26.0016

Charles Diniz Vieira Junior

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Vanessa Diniz Vieira do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1001904-64.2023.8.26.0153

Loteamento Jardim Cravinhos Spe LTDA

Raimundo da Silva de Almeida

Advogado: Joao Luiz Andrade Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0006089-54.2022.8.26.0071

Clodomiro Salas de Araujo

Andre Rocha Lopes

Advogado: Silvana Cruz Tarantella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2021 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1001904-64.2023.8.26.0153

Raimundo da Silva de Almeida

Loteamento Jardim Cravinhos Spe LTDA

Advogado: Joao Luiz Andrade Pontes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0009355-40.2019.8.26.0302

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Anderson Aleixo de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2019 13:53

Exibir Processo