TJSP - 7000029-14.2010.8.26.0637

1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS JORGE DE OLIVEIRA

Advogados

LEANDRO JOSE TEIXEIRA

CPF *48.***.*17-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000029-14.2010.8.26.0637 (apensado ao processo 7000634-91.2009.8.26.0637) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Antonio Carlos Jorge de Oliveira -

    Vistos.

    Considerando a manifestação ministerial, encaminhem-se os autos à fila de processos somados/apensados.

    Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP)

  • 29/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 16:51

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2025 16:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2025 16:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2025 16:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/05/2025 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/05/2025 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/07/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 07:55

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/05/2024 07:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/05/2024 07:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/05/2024 07:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2024 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2024 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/05/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/07/2019 00:00

    Declarada a Remição

  • 29/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/06/2019 00:00

    Declarada a Remição

  • 12/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/05/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/05/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/07/2017 00:00

    Decisão

  • 31/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/05/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/04/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/04/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2017 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2016 00:00

    Decisão

  • 16/11/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/11/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 04/11/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2016 00:00

    Decisão

  • 11/08/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/08/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/08/2016 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/08/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 28/07/2016 00:00

    Decisão

  • 12/07/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/07/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 01/07/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/06/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/06/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/04/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/03/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 29/02/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/02/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/02/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2015 00:00

    Decisão

  • 06/11/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/11/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 04/11/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/10/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/03/2015 00:00

    Decisão

  • 27/02/2015 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/02/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 10/02/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/02/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/02/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/02/2015 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 02/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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