02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100292-33.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gleice Pamela Borges Rodrigues Paulino (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.

RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO DESAUTORIZAM O DESFECHO OFERECIDO PELA SENTENÇA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 5º andar
22/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:16

Extinção por Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
23/04/2025 10:43

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
20/01/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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