21/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000496-81.2001.8.26.0620 (620.01.2001.000496) - Inventário - Inventário e Partilha - Jocelito de Oliveira Amaral - Adelina de Oliveira e Silva e outros - Carlos Eduardo de oliveira - - Richardson Augusto Garcia - - José Carlos da Silva - - Antônio Luiz da Silva - - Benedito Luiz da Silva e outros -

Vistos.

Fls. 579/607: Trata-se de pedido formulado porJocelito de Oliveira Amaral, inventariante nomeado nos autos do inventário dos bens deixados por Dirce de Oliveirae Lazaro Gabriel, em que requer: 1) A habilitação dos herdeiros por representação dos irmãos da falecida Dirce de Oliveira, que a sucedem em razão do falecimento anterior dos respectivos genitores; 2) A conversão do inventário em arrolamento, nos termos do artigo 1.031 do Código de Processo Civil; 3) A homologação da partilha amigável apresentada; 4) A cessão dos direitos hereditários ao cessionárioDieze Gabriel de Faveri; 5) A expedição do formal de partilha; 6) A concessão dos benefícios da justiça gratuita; 7) A intimação do Ministério Público; e 8) A expedição das certidões necessárias à regularização dos bens.

Diz o inventariante que o espólio de Dirce de Oliveira é o único herdeiro do espólio de Lázaro Gabriel, dado que a extinta era companheira do falecido.

Dos autos, verifica-se que Dirce de Oliveira faleceu em 18/07/2010, deixandotrês irmãos pré-mortosetrês irmãos vivosà época de seu falecimento.

São consideradosirmãos pré-mortos: Floripa de Oliveira Amaral(falecida em 09/10/2001); Maria Rita de Oliveira Gonçalves(falecida em 29/08/2003); Levino Ribeiro(falecido em 11/05/2005).

Herdam por representação os seguintesherdeiros-sobrinhos: Filhos de Floripa de Oliveira Amaral: Jocelito de Oliveira Amaral, Jocimar de Oliveira Amaral e Jocelir de Oliveira Amaral; Filhos de Maria Rita de Oliveira Gonçalves: Vilma de Oliveira Gonçalves, Maria de Fátima Gonçalves Santoni, Lourdes de Oliveira Gonçalves, José Sebastião Gonçalves e Aparecida Gonçalves Costa; Filho de Levino Ribeiro: Aparecido Eugênio Ribeiro.

Herdam ainda osespólios dos irmãos falecidos após Dirce de Oliveira: Maria José de Oliveira Christino(falecida em 13/03/2018); Adelina de Oliveira e Silva(falecida em 09/05/2016); Virgílio Eduardo de Oliveira(falecido em 15/06/2015).

Ossobrinhos filhos dos irmãos falecidos após Dirce de Oliveiradeverão ser cadastrados comorepresentantes dos respectivos espólios.

Determino à Serventia que proceda àcorreção do cadastro processual, conforme acima.

Para a devida análise do pedido de homologação da partilha e de expedição de MLE, deverá o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,comprovar documentalmente: a) a juntada dacertidão de óbito de Lázaro Gabriel; b) a juntada dacertidão de óbito dos genitores de Lázaro Gabriel; c) a juntada decomprovante de união estável entre Lázaro Gabriel e Dirce de Oliveira; d) a juntada dacertidão de óbito de Dirce de Oliveira; e) a juntada dacertidão de óbito dos genitores de Dirce de Oliveira; f) a juntada dacertidão de óbito dos irmãos de Dirce de Oliveira; g) a juntada dacertidão de nascimento e de casamento (se houver) dos irmãos e sobrinhos de Dirce de Oliveira; h) a juntada damatrícula atualizada do imóvelque compõe o espólio de Lázaro Gabriel e Dirce de Oliveira; i) a juntada dasprocurações de todos os herdeiros, regularizando aquelas que se encontram sem assinatura (fl. 966); j) a juntada da escritura pública de cessão de direitos hereditários ao cessionário Dieze Gabriel de Faveri; k) últimas declarações e plano de partilha retificado nos termos desta decisão, devendo esclarecer, ainda, a indicação de Alessandra da Silva Ruivo constando como viúva de Antonio Luiz da Silva no plano de partilha.

Caso os documentos já tenham sido juntados aos autos, deverá o inventariante, em atenção aodever de cooperação processual(art. 6º do CPC),indicar expressamente as folhas dos autosem que se encontram.

Após o cumprimento das diligências, considerando a informação de que a herdeira Vilma de Oliveira Gonçalves trata-se de pessoa interditada judicialmente (fl. 659), dê-se vista ao Ministério Público para manifeste eventual intervenção.

Em seguida, voltem conclusos para apreciação do pedido de homologação da partilha e de expedição de MLE.

Não sendo esta decisão atendida no prazo fixado, aguarde-se provocação em arquivo provisório.

Cumpra-se.

Intimem-se. - ADV: WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)
20/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 20:39

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 16:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:23

Suspensão do Prazo
06/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
01/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:07

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:22

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:54

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 20:03

Conclusos para decisão
02/02/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 11:16

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 18:22

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 13:20

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:21

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:16

Conclusos para decisão
17/02/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 22:11

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 08:13

Conclusos para despacho
03/10/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 21:11

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:13

Conclusos para decisão
14/07/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 23:13

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 23:21

Conclusos para despacho
02/05/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 05:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/04/2022 21:12

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 17:30

Proferido Despacho
02/04/2022 17:18

Conclusos para despacho
10/03/2022 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 11:09

Conclusos para despacho
01/02/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 11:06

Expedição de Certidão.
22/06/2021 02:11

Suspensão do Prazo
17/06/2021 22:09

Suspensão do Prazo
22/04/2021 23:22

Suspensão do Prazo
13/04/2021 23:41

Suspensão do Prazo
18/02/2021 01:43

Suspensão do Prazo
05/02/2021 12:48

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2021 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2021 14:31

Decisão
27/01/2021 15:41

Conclusos para decisão
12/01/2021 14:49

Juntada de Outros documentos
12/01/2021 14:47

Expedição de Certidão.
17/11/2020 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 12:38

Conclusos para despacho
05/11/2020 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 11:52

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2020 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2020 19:18

Proferido Despacho
10/09/2020 16:05

Conclusos para despacho
10/09/2020 15:32

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020 15:32

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020 15:32

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020 15:32

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020 15:32

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020 14:52

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 14:52

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 14:52

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2020 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2020 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2020 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2020 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2020 11:02

Decisão
04/09/2020 15:18

Conclusos para decisão
04/09/2020 15:18

Conclusos para despacho
04/09/2020 15:17

Apensado ao processo
04/09/2020 14:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 13:55

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 13:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 13:29

Processo Digitalizado
31/01/2020 15:18

Mudança de Classe Processual
31/01/2020 15:14

Mudança de Classe Processual
31/01/2020 14:52

Expedição de Certidão.
30/01/2020 12:16

Decisão
27/01/2020 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 16:46

Proferido Despacho
10/10/2019 12:05

Expedição de Certidão.
04/10/2019 10:36

Recebidos os autos do Advogado
25/09/2019 15:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
06/09/2019 14:06

Juntada de Ofício
19/08/2019 09:14

Expedição de Ofício.
19/08/2019 09:14

Expedição de Ofício.
19/08/2019 09:14

Expedição de Ofício.
14/08/2019 15:19

Expedição de Certidão.
14/08/2019 15:17

Juntada de Ofício
03/06/2019 10:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2019 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2019 09:06

Expedição de Ofício.
24/05/2019 09:06

Expedição de Ofício.
24/05/2019 09:06

Expedição de Ofício.
24/05/2019 09:06

Expedição de Ofício.
12/04/2019 17:17

Decisão
28/03/2019 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2019 10:32

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2019 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2018 14:25

Decisão
06/12/2018 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 15:30

Decisão
31/10/2018 17:24

Processo Desarquivado Com Reabertura
31/10/2018 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2018 17:49

Arquivado Provisoriamente
27/07/2018 10:03

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2018 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2018 13:45

Decisão
22/06/2018 13:54

Expedição de Certidão.
16/03/2018 17:24

Decisão
20/02/2018 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2018 15:03

Recebidos os autos do Advogado
29/01/2018 17:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/11/2017 09:24

Recebidos os autos do Advogado
21/11/2017 10:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/07/2017 09:07

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2017 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2017 15:11

Decisão
22/06/2017 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2017 09:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2017 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2017 17:42

Decisão
10/04/2017 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2017 18:00

Recebidos os autos do Advogado
06/03/2017 14:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
27/01/2017 09:17

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2017 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2016 10:20

Decisão
04/11/2016 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2016 09:38

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2016 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2016 16:35

Decisão
23/08/2016 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2016 18:14

Recebidos os autos do Advogado
27/07/2016 13:54

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
22/07/2016 17:01

Decisão
19/07/2016 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2016 09:54

Recebidos os autos do Advogado
13/06/2016 16:15

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
07/06/2016 09:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2016 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2016 10:35

Ato ordinatório
02/06/2016 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2016 11:53

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/05/2016 16:28

Expedição de Ofício.
27/01/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
12/08/2009 00:00

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
12/08/2009 00:00

Aguardando Digitação
05/08/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
17/07/2009 00:00

Aguardando Publicação
17/07/2009 00:00

Aguardando Publicação
16/07/2009 00:00

Despacho Proferido
14/07/2009 00:00

Conclusos para despacho
05/06/2009 00:00

Aguardando Prazo
26/05/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/05/2009 00:00

Aguardando Publicação
05/05/2009 00:00

Aguardando Publicação
24/04/2009 00:00

Aguardando Cálculo do Contador
22/04/2009 00:00

Despacho Proferido
17/04/2009 00:00

Conclusos para despacho
13/03/2009 00:00

Aguardando Prazo
04/03/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/02/2009 00:00

Aguardando Publicação
17/02/2009 00:00

Aguardando Publicação
06/02/2009 00:00

Aguardando Cálculo do Contador
04/02/2009 00:00

Despacho Proferido
29/01/2009 00:00

Conclusos para despacho
05/12/2008 00:00

Aguardando Prazo
28/11/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
14/11/2008 00:00

Aguardando Publicação
13/11/2008 00:00

Aguardando Publicação
12/11/2008 00:00

Despacho Proferido
11/11/2008 00:00

Conclusos para despacho
03/11/2008 00:00

Aguardando Prazo
20/10/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
11/10/2008 00:00

Aguardando Publicação
07/10/2008 00:00

Aguardando Publicação
30/09/2008 00:00

Despacho Proferido
29/09/2008 00:00

Conclusos para despacho
23/09/2008 00:00

Aguardando Intimação
15/09/2008 00:00

Aguardando Prazo
06/08/2008 00:00

Aguardando Devolução de Autos
28/07/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
22/07/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
21/07/2008 00:00

Aguardando Publicação
04/07/2008 00:00

Aguardando Publicação
03/07/2008 00:00

Despacho Proferido
27/06/2008 00:00

Conclusos para despacho
25/06/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
24/06/2008 00:00

Aguardando Devolução de Autos
18/06/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
12/06/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
11/06/2008 00:00

Aguardando Publicação
15/05/2008 00:00

Aguardando Publicação
14/05/2008 00:00

Despacho Proferido
30/04/2008 00:00

Conclusos para despacho
23/04/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
09/04/2008 00:00

Aguardando Devolução de Autos
08/04/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/04/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
01/04/2008 00:00

Aguardando Publicação
29/02/2008 00:00

Aguardando Publicação
26/02/2008 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
20/02/2008 00:00

Despacho Proferido
13/02/2008 00:00

Conclusos para despacho
09/10/2007 00:00

Aguardando Devolução de Autos
04/10/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/10/2007 00:00

Aguardando Prazo
02/10/2007 00:00

Aguardando Prazo
27/09/2007 00:00

Aguardando Publicação
27/09/2007 00:00

Despacho Proferido
30/08/2007 00:00

Aguardando Digitação
08/08/2005 00:00

Arquivo Provisório
20/07/2005 00:00

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
16/05/2005 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014291-87.2023.8.26.0161

New Progress Factoring de Fomento Mercan...

Tecno Graos Comercio de Plasticos Eireli

Advogado: Luciana Rocha Sarti Geraldo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1001687-75.2025.8.26.0565

Fenix Jr de Educacao Infantil LTDA - ME

Banco Bradesco S/A

Advogado: Leonardo Cesar Montes Dainese

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 04:42

Exibir Processo

Processo nº 1008253-92.2023.8.26.0344

Banco Bradesco S/A

Silvia Mara Rodrigues Dal Evedove

Advogado: Samuel Henrique Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 4005983-84.2025.8.26.0114

Luiza Secafene Carrara

Vitoria Alves dos Santos

Advogado: Rafael Urbano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 1004773-26.2025.8.26.0445

Banco Adbank Brasil S/A

Misael Felix da Conceicao Costa

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 15:59

Exibir Processo