12/09/2025 02:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 08:44

Juntada de Mandado
08/09/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 08:43

Juntada de Mandado
01/09/2025 16:42

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:42

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041434-16.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Clayton de Oliveira Cunha - - Caroline Baptista da Silva - Posto isto, CONCEDO A SEGURANÇA, a fim de cassar o ato da autoridade coatora que determinou a incidência do ITBI sobre o valor venal de referência, bem como para determinar que, no momento do registro dos títulos aquisitivos, o imposto referido seja calculado sobre o valor da transação, devidamente atualizado. - ADV: SIDNEY ABERLE JUNIOR (OAB 359768/SP), SIDNEY ABERLE JUNIOR (OAB 359768/SP)
25/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:04

Concedida a Segurança
25/08/2025 09:47

Conclusos para julgamento
25/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
24/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:30

Juntada de Mandado
20/05/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:30

Juntada de Mandado
19/05/2025 12:35

Expedição de Mandado.
16/05/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 09:53

Juntada de Ofício
15/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:50

Juntada de Ofício
15/05/2025 09:49

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:04

Concedida a Medida Liminar
14/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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