TJSP - 1047709-15.2024.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:37
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1047709-15.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Usina Santa Adélia Sa -
VISTOS.
Diante da discordância da Fazenda do Estado quanto à estimativa de honorários apresentada às fls. 1058/1076, nomeio em substituição o Engenheiro Daniel Picchetti Nascimento.
Intime-se o mesmo nos termos da decisão de fls. 1007/1008.
Int. - ADV: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB 29924/SC), ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB 29924/SC), ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB 29924/SC) -
25/08/2025 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 08:01
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2025 12:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2025 14:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2025 02:21
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 11:59
Ato ordinatório
-
13/03/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 21:28
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 08:46
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 07:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 16:58
Ato ordinatório
-
13/12/2024 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 08:21
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
22/11/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 08:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2024 09:12
Conclusos para decisão
-
16/11/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 03:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 17:57
Decisão Determinação
-
08/10/2024 10:34
Juntada de Petição de Réplica
-
17/09/2024 08:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/09/2024 16:03
Juntada de Petição de contestação
-
20/08/2024 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 13:59
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
16/08/2024 08:35
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2024 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 11:17
Ato ordinatório
-
10/07/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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