05/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 11:41

Link para pagamento - Guia: 72199, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=71674&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
04/09/2025 11:41

Juntada - Guia Gerada - THAINA FRAJUCA RIVANI - Guia 72199 - R$ 32,75
04/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006596-55.2025.8.26.0001/SP AUTOR: THAINA FRAJUCA RIVANIADVOGADO(A): HELDER CURY RICCIARDI (OAB SP208840) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. INDEFIRO a concessão do benefício da gratuidade processual à autora, uma vez que, de acordo com a declaração de imposto de renda exercício de 2025, ela auferiu rendimentos tributáveis de R$ 4.870,52, superior a três salários mínimos (critério utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para patrocínio de suas causas).

Além disso, a autora é solteira e não tem dependentes.

Emende a parte autora a petição inicial para recolher as custas iniciais e despesas postais pelo sistema Eproc, conforme Manual (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf).

Para o devido andamento processual automatizado, a petição poderá ser cadastrada com o Evento: GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS e o Tipo: PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento.

Int. São Paulo, 03/09/2025 JUÍZO TITULAR I - 4ª VARA CÍVEL - REGIONAL I - SANTANA
03/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:44

Determinada a emenda à inicial
03/09/2025 10:36

Link para pagamento - Guia: 67798, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=67317&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
03/09/2025 10:36

Juntada - Guia Gerada - THAINA FRAJUCA RIVANI - Guia 67798 - R$ 262,29
03/09/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAINA FRAJUCA RIVANI. Justiça gratuita: Indeferida.
03/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4006596-55.2025.8.26.0001 distribuido para UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - Santana na data de 26/08/2025.
27/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:25

Determinada a emenda à inicial
27/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:46

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAINA FRAJUCA RIVANI. Justiça gratuita: Requerida.
26/08/2025 07:36

Conclusos para decisão
26/08/2025 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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