10/09/2025 20:40

Expedição de Ofício.
08/09/2025 16:34

Expedição de Mandado.
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500496-66.2025.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS SOARES SANTANA -

Vistos.

Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) Nos termos do artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, para audiência/reunião virtual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h00.

O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail.

Cientifique-se a Defesa da audiência virtual designada, bem como para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência.

Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, solicitando-lhes confirmação de recebimento e o e-mail para envio do link da audiência, bem como intime-se o acusado.

Faça-se constar expressamente do mandado de intimação das testemunhas arroladas pela acusação ou defesa e do mandado para intimação do acusado(o) que deverá testar com antecedência o link a ser encaminhado e, em caso de problemas com o aplicativo, dificuldades técnicas para sua utilização, falta ou lentidão na conexão com a internet, incompatibilidade com versão do aparelho ou semelhantes, o que deverá ser verificado em tempo hábil, antes da audiência, deverá comparecer PRESENCIALMENTE no fórum de Jaguariúna, situado na RUA SANTO ANTONIO DE POSSE Nº 259, JARDIM DOM BOSCO, CEP 13911-016, onde poderá participar da audiência com o uso de um dos computadores fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou na sala de audiências.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitaçãoSistemas/CapacitaçãoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual.

No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado e réu) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação.

Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a).

Consigne-se no mandado-ofício ou outro documento competente, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível.

Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes.

Intime-se. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
03/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 10:00:00, 1ª Vara.
28/08/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 20:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 16:01

Juntada de Ofício
18/08/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:27

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 16:36

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/07/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:06

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 11:04

Juntada de Mandado
13/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 10:29

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:01

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:25

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:29

Expedição de Mandado.
09/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:51

Recebida a denúncia
06/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:56

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2025 14:56

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 15:37

Expedição de Ofício.
05/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:11

Expedição de Alvará.
28/04/2025 15:32

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
28/04/2025 14:23

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 02:15:00, 1ª Vara.
28/04/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:37

Juntada de Certidão
28/04/2025 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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