TJSP - 1008353-56.2023.8.26.0438
1ª instância - 01 Cumulativa de Penapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1008353-56.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eleuza Alves Valenta - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Pkl One Participações S.a. - - China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A (Atual Denominação do Banco Industrial e Comercial S/A Bicbanco) - - Banco Alfa S/A -
Vistos. 1.
Fls. 1295: Expeça-se guia para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos autos, devidamente atualizado(s) com juros e correção monetária, em favor do(a) requerente. 2.
No mais, diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, em caso de eventual saldo a receber.
O requerimento deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC). 3.
Oportunamente, retornem os autos ao arquivo, procedendo-se às anotações de praxe.
Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) -
21/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 11:12
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 15:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/08/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 13:21
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 14:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/07/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 10:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/07/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 16:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 10:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/06/2025 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1008353-56.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eleuza Alves Valenta - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Pkl One Participações S.a. - - China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A (Atual Denominação do Banco Industrial e Comercial S/A Bicbanco) - - Banco Alfa S/A - *CIÊNCIA a parte autora acerca da petição e documento juntados às fls. 1201/1203. - ADV: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) -
10/06/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 10:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/06/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 17:59
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:17
Juntada de Ofício
-
05/06/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 11:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/06/2025 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 11:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2025 22:25
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 13:12
Penhora Deferida
-
03/04/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 14:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/03/2025 14:24
Juntada de Ofício
-
13/03/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 13:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 09:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/02/2025 09:22
Expedição de Ofício.
-
17/02/2025 12:03
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
17/02/2025 11:59
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 11:51
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2025 00:16
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 16:20
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 10:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/02/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 16:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/02/2025 15:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/02/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 15:23
Expedição de Ofício.
-
03/02/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 11:38
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
28/01/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 18:34
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/11/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/03/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 17:18
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/02/2024 23:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/02/2024 17:19
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/02/2024 11:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/01/2024 15:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/01/2024 21:59
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 09:09
Recebido o recurso
-
09/01/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 14:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/12/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 21:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/12/2023 17:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 16:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/12/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 16:50
Recebido o recurso
-
14/12/2023 13:03
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 12:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/12/2023 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2023 17:41
Recebido o recurso
-
11/12/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 14:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/11/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 11:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/11/2023 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 11:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
17/11/2023 11:38
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 21:48
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 15:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/11/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 13:37
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2023 05:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/11/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 16:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/11/2023 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2023 07:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/11/2023 19:26
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 15:32
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
26/10/2023 15:02
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 22:50
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 11:02
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/10/2023 18:55
Juntada de Petição de Réplica
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05/10/2023 14:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/10/2023 18:45
Juntada de Petição de contestação
-
02/10/2023 22:58
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/10/2023 10:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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30/09/2023 00:03
Certidão de Publicação Expedida
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29/09/2023 19:35
Juntada de Petição de contestação
-
29/09/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2023 10:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/09/2023 17:47
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2023 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/09/2023 10:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/09/2023 16:54
Juntada de Petição de contestação
-
12/09/2023 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2023 06:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/09/2023 06:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/09/2023 06:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 22:48
Certidão de Publicação Expedida
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11/09/2023 15:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/09/2023 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/09/2023 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/09/2023 17:28
Juntada de Petição de contestação
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06/09/2023 17:25
Juntada de Petição de contestação
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06/09/2023 15:16
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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06/09/2023 09:55
Conclusos para decisão
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06/09/2023 09:55
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 09:54
Expedição de Mandado.
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06/09/2023 05:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/08/2023 10:25
Expedição de Carta.
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30/08/2023 10:23
Expedição de Carta.
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30/08/2023 10:23
Expedição de Carta.
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30/08/2023 10:22
Expedição de Carta.
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30/08/2023 10:18
Expedição de Carta.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thaís Ramalho Dias Gomes (OAB 487034/SP) Processo 1008353-56.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eleuza Alves Valenta -
Vistos. 1.
O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser indeferido. 2.
Com efeito, a matéria fática noticiada pelo requerente na peça de ingresso é controvertida e desafia dilação probatória.
Portanto, não estão presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC para a concessão da tutela provisória de urgência na modalidade tutela antecipada, considerando-se a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito.
Com efeito, verifico, mediante juízo de cognição sumária, que o autor não aparenta ser o titular do direito que está sob ameaça, e que esse direito aparenta merecer proteção.
Como bem explica Fredie Didier Jr., é necessária a verossimilhança fática, com a constatação de que há um considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos trazida pelo autor. [...] Junto a isso, deve haver uma plausibilidade jurídica, com a verificação de que é provável a subsunção dos fatos à norma invocada, conduzido aos efeitos pretendidos (DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de.
Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeito da tutela. 10.
Ed.
Salvador, Juspodivm, 2015, v.2, p. 596).
Cumpre ressaltar que os requisitos previstos no artigo 300 do CPC são cumulativos (probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo).
Nesse sentido, são os seguintes julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo: AI 2181120-49.2017.8.26.0000, Rel.
Gilberto dos Santos, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 26/10/2017; AI 2144675-32.2017.8.26.0000; Rel.Bonilha Filho, 26ª Câmara de Direito Privado, j. 24/08/2017; AI 2079625-59.2017.8.26.0000, Rel.
Francisco Casconi, 31ª Câmara de Direito Privado, j. 25/07/2017.
Assim, diante da ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, indefiro o pedido de tutela de urgência, na modalidade tutela antecipada. 3.
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada. 4.
Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, sem inclusão no convênio.
Anote-se. 5.
Diante das especificidades da causa deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual.
Cite-se o(a) requerido(a), acima qualificado(a), dos termos da inicial.
Advirto-o(a) de que, não sendo contestado(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na peça de ingresso, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial (artigo 335, III, c.c. artigo 341, ambos do CPC).
Todos os documentos necessários ao pleno julgamento da causa devem ser trazidos na inicial e na contestação e não haverá prazo adicional para juntada de documentos que não sejam novos, artigo 434 do CPC.
Intime-se. -
25/08/2023 21:49
Certidão de Publicação Expedida
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25/08/2023 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 17:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/08/2023 09:11
Conclusos para decisão
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21/08/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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