TJSP - 1020995-57.2020.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 03:41
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 09:48
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
05/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1020995-57.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos Ciência do trânsito em julgado da Sentença.
Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.
CG16/2016 - DJE 04/04/2016.
Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.
Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS (OAB 308146/SP) -
04/09/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:27
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
03/09/2025 22:59
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 22:56
Trânsito em Julgado às partes
-
06/06/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 03:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 20:28
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 20:28
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 20:27
Julgada Procedente a Ação
-
23/04/2025 10:39
Conclusos para julgamento
-
09/04/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 12:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
-
07/03/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 17:18
Juntada de Petição de Réplica
-
05/10/2024 13:24
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 02:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 13:17
Juntada de Petição de contestação
-
05/08/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2024 13:45
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 08:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 10:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.
-
08/05/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/03/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 10:05
Ato ordinatório
-
11/11/2023 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 07:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2023 17:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/11/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2023 10:21
Ato ordinatório
-
09/10/2023 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2023 17:03
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 08:39
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2023 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2023 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2023 17:12
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
14/04/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 15:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2023.
-
08/10/2022 04:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/09/2022 14:41
Expedição de Carta.
-
27/09/2022 07:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2022 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2022 20:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2022 17:09
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2022 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2022 22:14
Ato ordinatório
-
03/08/2022 22:11
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 22:11
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 22:11
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 22:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2022 06:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2022 20:13
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
-
04/05/2022 15:38
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2022 17:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2022 11:49
Ato ordinatório
-
22/02/2022 11:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2021 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 18:06
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2021 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2021 15:00
Ato ordinatório
-
10/11/2021 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2021 00:56
Suspensão do Prazo
-
15/09/2021 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2021 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2021 13:43
Expedição de Mandado.
-
13/09/2021 13:41
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 18:14
Decisão
-
10/09/2021 09:27
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 12:58
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2021 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2021 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2021 10:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/05/2021 12:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/05/2021 12:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/05/2021 12:13
Expedição de Carta.
-
19/05/2021 12:13
Expedição de Carta.
-
29/04/2021 14:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2021 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2021 16:06
Decisão
-
20/04/2021 09:44
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2021 13:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2021 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2021 13:43
Ato ordinatório
-
05/03/2021 13:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/07/2020 19:58
Expedição de Certidão.
-
08/06/2020 16:56
Expedição de Carta.
-
12/05/2020 12:21
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2020 20:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2020 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2020 21:28
Decisão
-
27/04/2020 09:44
Conclusos para despacho
-
27/04/2020 09:33
Expedição de Certidão.
-
24/04/2020 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2020
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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