TJSP - 0101400-77.2018.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto de Siqueira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/05/2024 14:14
Baixa Definitiva
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08/05/2024 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/05/2024 21:42
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 22:52
Confirmada a intimação eletrônica
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19/04/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
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13/04/2024 01:52
Voto do relator proferido
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05/04/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 13:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/04/2024 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/03/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/03/2024 15:12
Inclusão em Pauta
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20/03/2024 20:07
Pedido de inclusão em pauta
-
20/03/2024 20:06
Pedido de inclusão em pauta
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16/01/2024 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2024 13:11
Recebidos os autos
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15/01/2024 21:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 21:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 21:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2023 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/12/2023 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/12/2023 13:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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01/12/2023 12:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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24/11/2023 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/11/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/11/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/09/2023 14:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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22/09/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 15:44
Recebidos os autos
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31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Luiz Fiorini (OAB 353654/SP) Processo 0101400-77.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DOUGLAS FERREIRA MARTINS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu DOUGLAS FERREIRA MARTINS, como incurso na sanção do artigo 129, parágrafo 9°, do Código Penal, nos termos da Lei n° 11.340/06, a pena de 03 meses de detenção, a ser resgatada no regime inicial aberto.
Condeno o réu ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do artigo 387, inciso IV, à vítima no valor de valor de R$ 1.320,00, a ser corrigido monetariamente, segundo a Tabela Prática do E.
TJSP, desde o arbitramento (súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 01% ao mês desde a data do evento danoso (data do fato indicado na denúncia súmula 54 do STJ), a ser executado no Juízo Cível competente, nos moldes do artigo 515, inciso VI, do CPC.
Custas na forma da lei.
Sentença publicada em audiência, as partes saem intimadas.
Após o trânsito em julgado, intime-se a vítima acerca da decisão que arbitrou indenização para reparação dos danos morais. -
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Luiz Fiorini (OAB 353654/SP) Processo 0101400-77.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DOUGLAS FERREIRA MARTINS -
Vistos.
Diante da certidão retro, aguarde-se a audiência designada a fls. 125/127.
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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