26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005098-37.2024.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Luis Henrique Manhani - Recorrido: Walter Martins dos Santos - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA - EXTINÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 53, §4º, DA LEI 9.099/95 - MEDIDA CORRETA - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luis Henrique Manhani (OAB: 345061/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:58

Prazo
25/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 13:19

Julgado Virtualmente
14/08/2025 15:18

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:58

Distribuído por sorteio
28/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 15:09

Processo Cadastrado
28/04/2025 13:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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