TJSP - 1026816-81.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heloisa Martins Mimessi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:02
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 12:03
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/09/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:26
Expedido Termo de Intimação
-
04/09/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1026816-81.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eliane Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Diretor da Divisão de Adm de Pessoal do Dep de Adm e Plan da Policia Civil do Estado de São Paulo - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 28 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Vanderli Aparecida Peppe Del Poço (OAB: 352668/SP) - Marcelo Ornellas Fragozo (OAB: 150164/SP) - Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - 1º andar -
01/09/2025 15:55
Situação de Pendente de Julgamento
-
29/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/08/2025 09:32
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
26/08/2025 09:18
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/02/2019 00:00
Publicado em
-
05/02/2019 14:18
Expedição de Certidão.
-
28/01/2019 15:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/01/2019 18:54
Por decisão judicial
-
23/01/2019 18:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
21/01/2019 18:11
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/01/2019 18:10
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
15/01/2019 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2018 16:25
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
11/07/2018 14:18
Prazo
-
10/07/2018 00:00
Publicado em
-
10/07/2018 00:00
Publicado em
-
10/07/2018 00:00
Publicado em
-
06/07/2018 10:03
Expedição de Certidão.
-
04/07/2018 18:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
04/07/2018 12:44
Recurso Especial
-
04/07/2018 12:43
Recurso extraordinário
-
04/07/2018 12:43
Recurso extraordinário
-
08/05/2018 16:43
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
08/05/2018 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2018 16:36
Expedição de Certidão.
-
05/04/2018 11:36
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
04/04/2018 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2018 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2018 00:00
Publicado em
-
12/03/2018 15:29
Prazo
-
12/03/2018 15:15
Expedição de Certidão.
-
09/03/2018 13:24
Vista (Contrarrazões)
-
07/02/2018 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2018 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2018 07:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2018 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2018 16:32
Expedição de Ofício.
-
30/01/2018 16:26
Expedição de Ofício.
-
09/01/2018 17:03
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
15/12/2017 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2017 02:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2017 00:00
Publicado em
-
14/12/2017 10:08
Prazo
-
14/12/2017 09:57
Expedição de Certidão.
-
07/12/2017 22:03
Acórdão registrado
-
07/12/2017 13:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
07/12/2017 13:42
Declaração finalizada (Julg. Virtual)
-
06/12/2017 18:02
Conclusos para decisão
-
06/12/2017 17:17
Julgado virtualmente
-
10/11/2017 11:41
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/11/2017 17:50
Conclusos para decisão
-
07/11/2017 17:44
Conclusos para decisão
-
07/11/2017 17:29
Expedição de Certidão.
-
19/10/2017 00:00
Publicado em
-
18/10/2017 09:31
Prazo
-
18/10/2017 09:30
Expedição de Certidão.
-
06/10/2017 17:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
06/10/2017 17:04
Despacho para Julgamento Virtual
-
26/09/2017 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2017 00:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2017 00:00
Publicado em
-
01/02/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
30/01/2017 18:44
Conclusos para decisão
-
30/01/2017 18:42
Conclusos para decisão
-
30/01/2017 17:07
Informação
-
30/01/2017 12:01
Distribuído por competência exclusiva
-
30/01/2017 12:01
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/01/2017 00:00
Publicado em
-
20/01/2017 12:30
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
20/01/2017 10:23
Processo Cadastrado
-
19/01/2017 18:02
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2017
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0040821-85.2006.8.26.0309
Banco do Brasil SA
Motorani Comercio de Motos e Pecas LTDA ...
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2006 11:45
Processo nº 1001637-36.2024.8.26.0128
Aloisio Barbosa Calado Neto
Rafaela Giovana Rodrigues de Sousa
Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2024 09:30
Processo nº 1003896-98.2024.8.26.0323
Patricia Cristina Cardoso Bustamante
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2024 17:41
Processo nº 1003896-98.2024.8.26.0323
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Patricia Cristina Cardoso Bustamante
Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2025 10:39
Processo nº 1500678-59.2024.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Translasil Cargas LTDA EPP
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/02/2024 13:03