TJSP - 1024784-06.2016.8.26.0053

10/09/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

08/09/2025 14:58

Despacho À Mesa

04/09/2025 12:22

Conclusos para decisão

04/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.

04/09/2025 11:26

Expedido Termo de Intimação

04/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 15:25

Situação de Pendente de Julgamento

29/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

29/08/2025 12:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

26/08/2025 09:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

31/07/2019 00:00

Publicado em

31/07/2019 00:00

Publicado em

30/07/2019 10:38

Expedição de Certidão.

22/07/2019 08:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

19/07/2019 18:58

Despacho

19/07/2019 18:58

Por decisão judicial

19/07/2019 18:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

14/06/2019 16:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

28/05/2019 16:16

Expedição de Certidão.

24/05/2019 17:17

Julgado virtualmente

22/03/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019 08:52

Expedição de Certidão.

13/03/2019 10:24

Juntada de Outros documentos

11/02/2019 18:38

Expedição de Certidão.

06/02/2019 17:23

Julgado virtualmente

20/10/2018 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2018 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018 14:03

Expedição de Certidão.

18/09/2018 10:43

Juntada de Outros documentos

18/09/2018 10:42

Subprocesso Cadastrado

29/08/2018 15:46

Subprocesso Cadastrado

13/08/2018 00:00

Publicado em

10/08/2018 16:20

Prazo

10/08/2018 14:58

Expedição de Certidão.

30/07/2018 07:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

27/07/2018 18:55

RE - Despacho - Prejudicado

27/07/2018 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 156

20/06/2018 14:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

20/06/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018 00:00

Publicado em

09/05/2018 00:00

Publicado em

08/05/2018 16:21

Prazo

08/05/2018 16:13

Expedição de Certidão.

07/05/2018 15:38

Vista (Contrarrazões)

26/04/2018 14:33

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

13/03/2018 16:18

Expedição de Ofício.

13/03/2018 16:18

Expedição de Ofício.

09/03/2018 00:00

Publicado em

08/03/2018 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2018 10:11

Prazo

08/03/2018 09:57

Expedição de Certidão.

06/03/2018 20:08

Acórdão registrado

06/03/2018 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

06/03/2018 16:49

Declaração assinada

05/03/2018 00:00

Publicado em

02/03/2018 15:00

Conclusos para decisão

28/02/2018 15:10

Acórdão relator designado assinado

27/02/2018 11:11

Conclusos para decisão

27/02/2018 11:10

Documento Finalizado

26/02/2018 09:30

Provimento

26/02/2018 09:30

Julgado

16/02/2018 00:00

Publicado em

08/02/2018 10:59

Incluído em pauta para 08/02/2018 10:59:05 local.

30/01/2018 12:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

30/01/2018 11:25

Despacho À Mesa

02/02/2017 00:00

Publicado em

01/02/2017 00:00

Conclusos para decisão

30/01/2017 18:43

Conclusos para decisão

30/01/2017 18:41

Conclusos para decisão

30/01/2017 17:09

Informação

30/01/2017 13:40

Distribuído por sorteio

30/01/2017 00:00

Publicado em

23/01/2017 13:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

23/01/2017 12:17

Processo Cadastrado

23/01/2017 11:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos