TJSP - 1011671-53.2014.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Laura de Assis Moura Tavares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:44
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
10/09/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 12:34
Expedido Termo de Intimação
-
10/09/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 14:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/09/2025 08:13
Despacho
-
04/09/2025 11:20
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:16
Expedido Termo de Intimação
-
04/09/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1011671-53.2014.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Humberto Alexandre - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 156-68.
São Paulo, 2 de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Daniel D'emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Alan de Lima (OAB: 287297/SP) - Cláudia Cristina Soares (OAB: 393589/SP) - 1º andar -
03/09/2025 09:45
Situação de Pendente de Julgamento
-
02/09/2025 15:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/09/2025 15:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/09/2025 13:31
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
26/08/2025 09:20
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/08/2024 16:08
Situação de Julgado
-
03/07/2024 00:00
Publicado em
-
02/07/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 10:53
Expedido Termo de Intimação
-
02/07/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 17:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/06/2024 10:45
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
27/06/2024 10:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
27/06/2024 10:45
Por decisão judicial
-
02/05/2024 18:27
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/04/2024 09:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/04/2024 12:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
29/06/2020 16:42
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 16:42
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
29/06/2020 16:42
Baixa Definitiva
-
29/06/2020 16:42
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
11/05/2020 00:00
Publicado em
-
11/05/2020 00:00
Publicado em
-
08/05/2020 14:51
Prazo
-
08/05/2020 11:59
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 09:22
Expedição de Certidão.
-
30/04/2020 08:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/04/2020 09:18
Por decisão judicial
-
28/04/2020 21:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
24/04/2020 11:57
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/04/2020 10:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/04/2020 10:16
RESP - Despacho - Prejudicado
-
07/04/2020 13:39
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
04/03/2020 00:00
Publicado em
-
03/03/2020 11:16
Prazo
-
03/03/2020 10:57
Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 15:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/02/2020 12:41
Despacho
-
14/02/2020 16:50
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
14/02/2020 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2020 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2019 00:00
Publicado em
-
22/01/2019 14:25
Expedição de Certidão.
-
17/01/2019 08:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/01/2019 18:46
Por decisão judicial
-
16/01/2019 18:13
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
-
04/12/2018 19:13
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
02/10/2018 00:00
Publicado em
-
01/10/2018 10:56
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 10:14
Prazo
-
25/09/2018 20:52
Acórdão registrado
-
24/09/2018 00:00
Publicado em
-
20/09/2018 12:28
AcórdãoFinalizado
-
18/09/2018 16:35
Documento Finalizado
-
17/09/2018 09:30
Não-Provimento
-
17/09/2018 09:30
Julgado
-
06/09/2018 00:00
Publicado em
-
27/08/2018 12:21
Inclusão em Pauta
-
23/08/2018 17:14
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
23/08/2018 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2018 10:23
Conclusos para decisão
-
14/08/2018 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2018 00:00
Publicado em
-
02/08/2018 10:16
Prazo
-
02/08/2018 10:16
Expedição de Certidão.
-
31/07/2018 17:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
31/07/2018 17:58
Despacho para Julgamento Virtual
-
30/07/2018 11:41
Conclusos para decisão
-
30/07/2018 07:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/07/2018 15:47
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
27/07/2018 15:40
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
-
04/07/2018 13:39
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
04/07/2018 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2018 13:31
Expedição de Certidão.
-
05/06/2018 15:20
Prazo
-
05/06/2018 15:02
Expedição de Certidão.
-
04/06/2018 00:00
Publicado em
-
29/05/2018 15:27
Vista (Contrarrazões)
-
04/12/2017 15:08
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
02/10/2017 12:18
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
29/09/2017 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2017 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2017 10:58
Expedição de Certidão.
-
25/09/2017 16:00
Julgado virtualmente
-
11/09/2017 12:29
Conclusos para decisão
-
11/09/2017 11:58
Expedição de Certidão.
-
15/08/2017 17:06
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2017 17:06
Subprocesso Cadastrado
-
27/07/2017 00:00
Publicado em
-
26/07/2017 16:26
Prazo
-
26/07/2017 15:28
Expedição de Certidão.
-
30/06/2017 22:54
Acórdão registrado
-
29/06/2017 13:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/06/2017 13:51
Declaração assinada
-
29/06/2017 13:15
Conclusos para decisão
-
28/06/2017 18:00
Acórdão relator designado assinado
-
26/06/2017 00:00
Publicado em
-
19/06/2017 15:31
Conclusos para decisão
-
19/06/2017 15:31
Documento Finalizado
-
19/06/2017 09:30
Não-Provimento
-
19/06/2017 09:30
Julgado
-
14/06/2017 18:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/06/2017 00:00
Publicado em
-
07/06/2017 00:00
Publicado em
-
05/06/2017 15:01
Conclusos para decisão
-
05/06/2017 15:01
Conclusos para decisão
-
05/06/2017 14:59
Documento Finalizado
-
05/06/2017 09:30
Adiado a Pedido
-
25/05/2017 00:00
Publicado em
-
03/05/2017 14:36
Incluído em pauta para 03/05/2017 02:36:00 local.
-
02/05/2017 13:29
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
02/05/2017 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2017 18:39
Conclusos para decisão
-
25/04/2017 18:38
Conclusos para decisão
-
24/04/2017 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2017 18:02
Prazo
-
03/04/2017 18:00
Expedição de Certidão.
-
22/03/2017 00:00
Publicado em
-
15/03/2017 11:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
15/03/2017 11:30
Despacho para Julgamento Virtual
-
09/03/2017 00:00
Publicado em
-
08/03/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2017 17:07
Conclusos para decisão
-
06/03/2017 13:15
Distribuído por sorteio
-
01/03/2017 00:00
Publicado em
-
22/02/2017 14:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/02/2017 13:47
Processo Cadastrado
-
21/02/2017 15:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2017
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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