08/09/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:13

Conclusos para despacho
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:49

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500398-05.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENER DE PAULA DAMASCENO - - PEDRO BRUNO LOCAISE -

Vistos. 1.

Diante da certidão de trânsito em julgado para as partes (fls.326), em cumprimento ao v. acórdão de fls. 309 e seguintes, comunique-se ao TRE e IIRGD, bem como expeça-se guia de recolhimento definitiva no BNMP, a ser enviada por e-mail, conforme comunicado 554/2024. 2.

Decretado em sentença o perdimento do numerário e aparelho celular em favor da União, quanto ao numerário, proceda-se à comunicação necessária, a ser efetuada no Portal de Custas e Recolhimentos - código 20201-0; em relação ao aparelho celular, sendo de conhecimento do Juízo o desinteresse da União, tendo em vista que eventuais valores obtidos através de arrematação dificilmente cobririam as despesas despendidas, determino a destruição; comunique-se à Autoridade Policial para as providencias necessárias; servirá o presente como ofício. 3.

Considerando que já foi determinada, em sentença, a destruição da contraprova armazenada, expeça-se a devida comunicação, servindo o presente como ofício. 4.

No mais, expeça-se certidão da sentença, com posterior vista ao representante do Ministério Público para ajuizamento da execução da multa penal. 5.

Regularizados, proceda-se ao lançamento da movimentação "código 61619", arquivando-se.

Int. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB 485652/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP)
02/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:51

Guia Eletrônica Enviada
12/12/2024 10:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 11:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/12/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:50

Expedição de Ofício.
28/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2024 17:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
26/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:46

Expedição de Ofício.
22/11/2024 16:56

Juntada de Petição de resposta
18/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 17:03

Mantida a Decisão Anterior
17/09/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:20

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 15:27

Juntada de Mandado
06/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:49

Expedição de Ofício.
06/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:45

Expedição de Ofício.
06/09/2024 10:45

Expedição de Ofício.
06/09/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:39

Expedição de Ofício.
06/09/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:34

Expedição de Ofício.
06/09/2024 10:31

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:43

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:43

Expedição de Mandado.
03/09/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 16:05

Juntada de Ofício
25/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:00

Mantida a Decisão Anterior
18/06/2024 13:54

Conclusos para decisão
07/06/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 12:37

Recebida a denúncia
05/06/2024 15:47

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
20/05/2024 13:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/05/2024 16:44

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 11:46

Juntada de Mandado
26/03/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 14:04

Juntada de Mandado
25/03/2024 14:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/03/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:09

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:09

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 13:32

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:59

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:11

Evoluída a classe de 279 para 300
22/02/2024 13:11

Evoluída a classe de 279 para 300
21/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2024 22:42

Expedição de Certidão.
20/02/2024 22:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:53

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 15:18

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2024 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2024 23:33

Expedição de Certidão.
13/02/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 13:22

Juntada de Mandado
13/02/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
13/02/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 12:16

Expedição de Alvará.
13/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
13/02/2024 11:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
13/02/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 09:06

Mudança de Magistrado
13/02/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 08:33

Juntada de Certidão
13/02/2024 08:33

Juntada de Certidão
13/02/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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