02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014077-31.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gilvanuza Maria da Conceição - - Breno Conceição Reis - - Jayne Maria da Conceição - MRV, Engenharia e Participações S/A -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida pelo DJE para que promova o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve ser calculadas na razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003).

Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.

No mais, advirtam-se as partes de que deverão comunicar ao Juízo qualquer alteração de endereço, sob pena de se presumirem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente, nos termos do que dispõe o artigo 274, parágrafo único, do CPC.

Intime-se. - ADV: RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
01/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 12:29

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:09

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 10:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 14:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2024 16:47

Conclusos para julgamento
16/01/2024 14:53

Conclusos para despacho
17/11/2023 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 10:21

Conclusos para decisão
01/09/2023 17:40

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 16:44

Ato ordinatório
14/07/2023 16:16

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 11:52

Expedição de Carta.
03/05/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 15:17

Recebida a Petição Inicial
28/04/2023 12:19

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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