TJSP - 1055560-14.2023.8.26.0224
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Inah de Lemos e Silva Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:49
Prazo
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05/09/2025 09:49
Prazo
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05/09/2025 09:44
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055560-14.2023.8.26.0224 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Andrea Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento ao recurso, com redistribuição da sucumbência.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
BANCÁRIO.
EMPRÉSTIMO PESSOAL.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DO RÉU.CONTRATAÇÃO: ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA CONTRATAÇÃO AFASTADA PELO CONJUNTO DO ACERVO PROBATÓRIO.
NO CASO CONCRETO, A DIVERGÊNCIA DA NUMERAÇÃO DO CONTRATO NO CADASTRO DO ÓRGÃO RESTRITIVO EM COMPARAÇÃO COM AQUELE APRESENTADO PELO RÉU É INSUFICIENTE PARA DECLARAR O DÉBITO INEXISTENTE.
DEMAIS INFORMAÇÕES PERMITEM VERIFICAR A CORRESPONDÊNCIA E ORIGEM DO DÉBITO.
INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO.
DÉBITO EXIGÍVEL.
ANOTAÇÃO REGULAR.APELO ACOLHIDO.
SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDA, EXCLUSIVA DA AUTORA.RECURSO DO RÉU PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Flavio de Almeida C.
Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB: 356701/SP) - Sala 702 - 7º andar -
02/09/2025 15:15
Acórdão registrado
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02/09/2025 13:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 13:14
Julgado virtualmente
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29/08/2025 10:57
Julgamento Virtual Iniciado
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01/04/2025 00:00
Publicado em
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31/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/03/2025 13:44
Conclusos para decisão
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27/03/2025 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/03/2025 09:11
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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21/03/2025 00:00
Publicado em
-
21/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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19/03/2025 17:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/03/2025 14:01
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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19/03/2025 13:05
Distribuído por sorteio
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19/03/2025 00:00
Publicado em
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14/03/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/03/2025 14:23
Processo Cadastrado
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14/03/2025 13:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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