05/09/2025 10:18

Prazo
05/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020647-47.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Francisco Carlos da Silva e outro - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO.

ADIMPLEMENTO DE BOLETO.

OPERAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELO CORRENTISTA.

TRANSAÇÃO QUE DESTOA DO PERFIL DE CONSUMO DO CLIENTE.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARACTERIZADA.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA SÚMULA 479 DO STJ.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

MERO ABORRECIMENTO INERENTE À VIDA EM SOCIEDADE, DO QUAL NÃO SE EVIDENCIA ABALO PSÍQUICO OU SOCIAL.

SENTENÇA REFORMADA, COM READEQUAÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Fabio Cabral Rosa Teixeira (OAB: 456333/SP) - Sala 702 - 7º andar
01/09/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 23:07

Acórdão registrado
29/08/2025 21:22

Julgado virtualmente
22/08/2025 17:16

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:54

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 10:12

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 17:58

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 12:05

Processo Cadastrado
14/04/2025 10:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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