TJSP - 1050064-83.2021.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Murillo Pereira Cimino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:39
Prazo
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04/09/2025 10:38
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050064-83.2021.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Apelado: Edson Longuini (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Homologaram a desistência do recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
SEGURO.
DPVAT.
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO, PARA O EFEITO DE CONDENAR A RÉ SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$7.762, DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELA TABELA TJ/SP, A PARTIR DA DATA DO EVENTO, E COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, ESTES DESDE A DATA DO PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DO ARTIGO 406 DO NOVO CÓDIGO CIVIL C/C ARTIGO 161, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.
DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG) - Vladimir Coelho Banhara (OAB: 218370/SP) - 5º andar -
28/08/2025 19:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 21:04
Acórdão registrado
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26/08/2025 17:01
Julgado virtualmente
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07/08/2025 16:11
Julgamento Virtual Iniciado
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10/07/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 12:53
Conclusos para decisão
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09/06/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 00:00
Publicado em
-
03/06/2025 14:21
Prazo
-
03/06/2025 13:54
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 20:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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27/05/2025 17:06
Despacho
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25/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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22/04/2025 16:09
Conclusos para decisão
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22/04/2025 14:10
Distribuído por sorteio
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22/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/04/2025 10:03
Processo Cadastrado
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11/04/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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11/04/2025 15:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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