18/09/2023 16:47

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 19:11

Expedição de Ofício.
24/08/2023 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ingrid Geovana Autulo de Oliveira (OAB 488728/SP) Processo 1500699-69.2019.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANTONIO ALEXANDRE DE MESQUITA - Tendo em vista a citação pessoal do(a) réu(ré) REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, devendo o processo seguir em seus ulteriores termos.

Expeçam-se os ofícios de comunicação.

No mais, as alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova.

Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada.

Aguarde-se por 60 dias e retorne o feito conclusos para adequação da pauta e designação da audiência, observada a ordem cronológica de apresentação da defesa preliminar considerando o número de audiências não realizadas durante a paralisação do serviço presencial ordinário.
23/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:17

Conclusos para decisão
03/07/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 10:04

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:45

Juntada de Ofício
23/06/2023 10:44

Juntada de Mandado
23/06/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 17:10

Expedição de Mandado.
08/03/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 14:33

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:06

Conclusos para despacho
22/01/2022 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 12:44

Expedição de Certidão.
21/01/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 12:44

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 12:42

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 12:42

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 15:12

Juntada de Outros documentos
03/11/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 22:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 07:49

Expedição de Certidão.
20/10/2020 07:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 12:22

Conclusos para despacho
28/09/2020 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 17:17

Expedição de Certidão.
25/09/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 17:05

Expedição de Certidão.
25/09/2020 16:53

Juntada de Outros documentos
25/09/2020 16:47

Expedição de Ofício.
17/08/2020 17:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
09/07/2020 00:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 17:53

Conclusos para despacho
08/07/2020 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 11:19

Expedição de Certidão.
08/07/2020 11:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 11:18

Expedição de Certidão.
08/07/2020 11:15

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 19:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2020 19:10

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 19:07

Expedição de Ofício.
27/04/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 14:15

Expedição de Certidão.
27/04/2020 14:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 17:48

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 300
03/04/2020 17:22

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/02/2020 19:38

Conclusos para despacho
20/02/2020 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 10:18

Expedição de Certidão.
20/02/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 12:04

Expedição de Certidão.
18/02/2020 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/02/2020 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/02/2020 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/02/2020 12:05

Expedição de Certidão.
12/02/2020 12:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2020 15:05

Conclusos para decisão
29/01/2020 19:38

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2020 10:45

Expedição de Certidão.
28/01/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2020 10:39

Expedição de Certidão.
14/01/2020 10:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 17:29

Juntada de Ofício
08/01/2020 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2019 16:41

Expedição de Certidão.
02/12/2019 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2019 17:44

Conclusos para decisão
29/11/2019 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 17:16

Expedição de Certidão.
26/11/2019 17:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019 18:29

Expedição de Certidão.
18/11/2019 17:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 17:05

Expedição de Certidão.
12/11/2019 14:07

Expedição de Certidão.
12/11/2019 14:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 00:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 07:09

Expedição de Certidão.
03/09/2019 23:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2019 17:02

Conclusos para decisão
28/08/2019 11:06

Conclusos para despacho
28/08/2019 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 10:14

Conclusos para despacho
26/08/2019 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 15:09

Expedição de Certidão.
26/08/2019 15:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 14:35

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 10:38

Expedição de Certidão.
23/08/2019 10:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 10:32

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 10:27

Juntada de Ofício
22/08/2019 12:00

Juntada de Outros documentos
01/08/2019 12:55

Juntada de Outros documentos
28/07/2019 02:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 09:28

Juntada de Outros documentos
05/07/2019 09:55

Expedição de Certidão.
05/07/2019 09:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 09:53

Juntada de Outros documentos
26/06/2019 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2019 16:09

Conclusos para decisão
24/06/2019 11:00

Conclusos para despacho
19/06/2019 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019 10:51

Expedição de Certidão.
18/06/2019 10:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2019 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2019 16:25

Expedição de Mandado.
10/06/2019 16:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 11:32

Conclusos para despacho
06/06/2019 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 16:40

Expedição de Certidão.
31/05/2019 16:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2019 11:49

Expedição de Mandado.
29/05/2019 11:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 11:15

Audiência preliminar cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/07/2019 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/05/2019 11:05

Conclusos para despacho
27/05/2019 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 16:51

Expedição de Certidão.
15/05/2019 16:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2019 16:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 16:47

Juntada de Certidão
09/05/2019 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 16:56

Expedição de Certidão.
03/05/2019 16:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2019 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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