19/08/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 14:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento
02/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:12

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:18

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:50

Conclusos para despacho
15/04/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 09:13

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:24

Expedição de Carta.
04/03/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:05

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
24/11/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 11:03

Expedição de Carta.
23/11/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:44

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:47

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:13

Conclusos para despacho
03/09/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP) Processo 1013543-88.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Larissa Durães Neri -

Vistos.

Concedo os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora, anotando-se.

Larissa Durães Neri ingressou com ação de Cartão de Crédito em face de Banco do Brasil SA.

Em síntese, alega a parte autora que foi surpreendida com a inclusão do seu nome nos cadastros de inadimplentes mantidos pelo SCPC, em razão de débito cuja origem desconhece.

Requer a tutela de urgência consistente na exclusão da negativação do seu crédito. É o relatório.

DECIDO.

Não há como a parte autora comprovar a inexistência do débito questionado (prova negativa), cabendo à requerida demonstrá-la em juízo.

Destarte, neste momento, vislumbra-se a probabilidade do direito invocado e risco de dano em razão da manutenção da negativação do nome da autora junto aos cadastros de inadimplentes, motivo pelo qual concedo a tutela de urgência para o fim de determinar a exclusão dos registros em nome da parte autora perante o SCPC, referente aos débitos descritos na inicial e inscrito pela ré (fls.21).

Aguardando-se resposta pelo Portal on-line.

Ciente a parte autora de que caso o Juiz seja induzido a erro poderá ser reputada litigante de má-fé a teor do art. 80, II e III, do CPC.

No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
24/08/2023 17:17

Expedição de Carta.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:47

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 07:50

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002261-34.2022.8.26.0491

Hugo Francisco Correia Ferreira

Banco Pan S.A.

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 7001653-26.2017.8.26.0032

Justica Publica

Rodrigo Fernando da Silva

Advogado: Paulo Mendes Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1554172-33.2023.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Arraia Empreendimentos e Participacoes L...

Advogado: Lilian Bliujus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0000124-44.2020.8.26.0531

Laudenir Pires

Advogado: Cristina de Souza Merlino Maneschi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2020 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0002151-21.2022.8.26.0566

Br Transportes de Maquinas e Implementos...

Agromais Represetacao de Maquinas, Imple...

Advogado: Cristian Robert Margiotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2022 09:09

Exibir Processo