TJSP - 1500178-16.2024.8.26.0653

1ª instância - 01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO DE LIMA LAURINDO

CPF *43.***.*64-07

Advogados

AIRTON VINICIUS DA SILVA RODRIGUES

CPF *44.***.*73-62

Terceiro

Partes

JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *61.***.*36-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM MARCIO DA SILVA PEREIRA

CPF *95.***.*66-97

PM EDUARDO TEODORO DA PAIXAO

CPF *11.***.*49-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2025 00:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500178-16.2024.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - PAULO DE LIMA LAURINDO -

    Vistos.

    Fls. 150: manifeste-se a defesa acerca da renúncia de fls. 155.

    Int. - ADV: AIRTON VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES (OAB 439557/SP)

  • 04/09/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 13:14

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 14:32

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 05/08/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/07/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 19:38

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 16/04/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 16:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/02/2025 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 11:29

    Evoluída a classe de 10943 para 283

  • 24/01/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/01/2025 11:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 02:30:00, 1ª Vara.

  • 14/01/2025 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 13:42

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/12/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:07

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2024 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2024 15:02

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:37

    Recebida a denúncia

  • 03/06/2024 16:48

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 00:00

    Evoluída a classe de 10943 para 283

  • 11/04/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 19:58

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/04/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 13:59

    Protocolo Juntado

  • 04/04/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 10:25

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 16:46

    Expedição de Alvará.

  • 01/04/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 15:29

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 01/04/2024 10:07

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 31/03/2024 22:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0140340-10.2008.8.26.0100

Marcelo Hajjar Borges Goytacaz

Banco Itaucard S/A

Advogado: Smadar Antebi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2008 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1002660-33.2024.8.26.0058

Valmir Santos da Silvavalmir Santos da S...

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0004171-38.2022.8.26.0322

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Luana Maria dos Santos Miazzo

Advogado: Tatiane Pereira Miazzo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0004171-38.2022.8.26.0322

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Luana Maria dos Santos Miazzo

Advogado: Igor Macedo Faco

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0004171-38.2022.8.26.0322

Luana Maria dos Santos Miazzo

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Tatiane Pereira Miazzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2022 17:56

Exibir Processo