STJ - 1007747-07.2021.8.26.0597

13/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326048/2025

11/04/2025 19:21

Protocolizada Petição 326048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1037259/2024 - AgInt

10/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037259 - AgInt no AREsp 2629308 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESAL - EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01037259/2024 - AgInt no AREsp 2629308/SP

26/03/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037259/2024 - AgInt no AREsp 2629308/SP

17/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para AILSON DA SILVA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1037259/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.

13/12/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112135/2024

13/12/2024 15:26

Protocolizada Petição 1112135/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/12/2024

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1037259/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037259/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1037259/2024

22/11/2024 11:23

Protocolizada Petição 1037259/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

06/11/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987362/2024

06/11/2024 17:44

Protocolizada Petição 987362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

04/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 17:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

15/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/08/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 689008/2024

15/08/2024 18:09

Protocolizada Petição 689008/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

28/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/06/2024 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/06/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO