03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034616-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Harlan Rodrigues Junior - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00, pordanomoral, corrigido desde a presente data pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - art. 389, par. único do CC) e acrescido de juros de mora contados da citação de acordo com a taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º do CC) incidentes mensalmente até o efetivo pagamento.

Considerando que "na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca" (Súmula 326 do STJ), condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da condenação, ante a singeleza da lide e do julgamento antecipado.

Publique-se e intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
02/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 06:59

Conclusos para julgamento
07/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:05

Conclusos para despacho
30/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:03

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 05:39

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:20

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:19

Recebida a Petição Inicial
05/12/2024 18:14

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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