15/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:24

Recebido o recurso
15/09/2025 13:41

Conclusos para decisão
12/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 13:06

Recebido o recurso
10/09/2025 10:42

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004420-42.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Luciana Costa Vieira dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Posto isso, acolho, parcialmente, os presentes embargos, nos termos acima alinhavados, mantendo-se, no mais, a sentença guerreada por seus fundamentos.

Publique-se e intimem-se. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP), MAYANE LARISSA BARRIENTOS PAVÃO (OAB 355994/SP)
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/08/2025 09:56

Conclusos para julgamento
25/08/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 22:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/08/2025 10:36

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 17:20

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
04/07/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 23:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:35

Decisão Determinação
27/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009966-57.2016.8.26.0309

Maxishop Administracao e Participacoes S...

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1000228-55.2025.8.26.0624

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Edjalmo Lima Barreto

Advogado: Ralph Pereira Macorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0014000-71.2012.8.26.0038

Syngenta Protecao de Cultivos LTDA

Ferbela Agricola LTDA.

Advogado: Julio Christian Laure

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2012 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1003622-95.2025.8.26.0066

Luciana Valeria da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Rodolfo da Silva Madrona Saes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1052580-54.2025.8.26.0053

Reginaldo Ferreira Bastos

Mercadinho Phanter LTDA

Advogado: Michelle dos Santos Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 00:03

Exibir Processo