TJSP - 0003664-50.2025.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:31
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
15/09/2025 09:05
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
15/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
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12/09/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 10:32
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
12/09/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003664-50.2025.8.26.0297 (processo principal 1002648-44.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alessandro Luis dos Santos -
Vistos.
Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra-se a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso.
Deverá a parte exequente informar no requisitório se há valores submetidos à tributação na forma de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).
Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho.
Intimem-se. - ADV: VITOR HUGO DIAS DOS SANTOS (OAB 456894/SP) -
29/08/2025 12:55
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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