03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007148-65.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AUTAIR QUEIROZ DUTRA DE SOUZA -

Vistos.

Indefiro o pedido de retificação de calculo, posto que, convertendo-se a pena em dias e aplicando-se o percentual de 16%, chega-se ao resultado apontado às fls. 59.

Assim, homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado AUTAIR QUEIROZ DUTRA DE SOUZA, Penitenciária III de Franco da Rocha.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP)
02/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:11

Homologado o Cálculo
28/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 10:19

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/07/2025 17:46

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:59

Expedição de Ofício.
02/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 19:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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