23/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:38

Remetido ao DJE
22/05/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 12:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
28/04/2025 20:54

Petição Juntada
28/04/2025 13:38

Guia Eletrônica Enviada
28/04/2025 13:34

Documento Juntado
28/04/2025 13:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2025 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:17

Ofício Expedido
11/04/2025 11:17

Ofício Expedido
10/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 17:35

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
09/04/2025 20:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:24

Remetido ao DJE
28/02/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 17:26

Certidão de Honorários Expedida
24/02/2025 16:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/02/2025 16:23

Mandado Juntado
29/01/2025 12:46

Mandado Expedido
23/01/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:34

Remetido ao DJE
22/01/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:18

Mandado Expedido
17/12/2024 11:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/10/2024 14:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/10/2024 14:01

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 14:52

Contrarrazões Juntada
03/10/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 18:12

Apelação/Razões Juntada
24/09/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:39

Remetido ao DJE
24/09/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:25

Remetido ao DJE
17/09/2024 14:21

Recebido o recurso
17/09/2024 10:28

Ofício Juntado
03/09/2024 11:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2024 10:45

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:13

Certidão de Cartório Expedida
23/07/2024 16:29

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
23/07/2024 16:29

Audiência Realizada
11/07/2024 12:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/07/2024 12:09

Mandado Juntado
02/06/2024 23:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/05/2024 11:13

Mandado Expedido
29/05/2024 11:13

Mandado Expedido
29/05/2024 09:15

Ofício Expedido
30/04/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:19

Remetido ao DJE
27/04/2024 08:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:48

Audiência de Instrução e Julgamento
01/02/2024 12:28

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 10:35

Remetido ao DJE
31/01/2024 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:10

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Altoé (OAB 214423/SP) Processo 1500166-48.2023.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDVALDO MARCOS DE OLIVEIRA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova.

Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada.

Aguarde-se por 60 dias e retorne o feito conclusos para adequação da pauta e designação da audiência, observada a ordem cronológica de apresentação da defesa preliminar considerando o número de audiências não realizadas durante a paralisação do serviço presencial ordinário.
23/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:09

Conclusos para decisão
30/06/2023 09:26

Conclusos para despacho
29/06/2023 22:42

Termo de Compromisso Juntado
29/06/2023 22:42

Defesa Prévia Juntada
23/06/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 13:37

Remetido ao DJE
22/06/2023 12:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/06/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2023 21:19

Termo Expedido
22/05/2023 13:35

Ofício Juntado
22/05/2023 13:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/05/2023 13:33

Mandado Juntado
03/05/2023 10:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2023 09:21

Petição Juntada
28/04/2023 21:50

Ofício Expedido
28/04/2023 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 10:30

Mandado Expedido
28/04/2023 10:23

Certidão Criminal Juntada
28/04/2023 10:23

Folha de Antecedentes Juntada
28/04/2023 10:21

Evoluída a Classe
04/04/2023 10:06

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
28/03/2023 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 10:19

Recebida a denúncia
27/03/2023 16:00

Conclusos para decisão
24/03/2023 17:27

Denúncia Juntada
24/03/2023 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 12:49

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/03/2023 12:49

Redistribuição de Processo - Saída
17/03/2023 12:49

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2023 12:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/03/2023 13:19

Relatório Final Juntado
13/03/2023 10:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/03/2023 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2023 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2023 10:03

Conclusos para decisão
11/03/2023 09:35

Petição Juntada
11/03/2023 09:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2023 09:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2023 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/03/2023 08:59

Folha de Antecedentes Juntada
11/03/2023 08:59

Documento Juntado
11/03/2023 08:59

Documentos de Qualificação Juntados
11/03/2023 08:58

Documento Juntado
11/03/2023 08:58

Documento Juntado
11/03/2023 08:58

Documento Juntado
11/03/2023 08:57

Documento Juntado
11/03/2023 08:57

Certidão Juntada
11/03/2023 08:57

Mudança de Magistrado
11/03/2023 06:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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