13/09/2025 02:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:29

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1052877-95.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Maria Luiza do Rosário Cataldo -

Vistos.

Recebo a(s) APELAÇÃO(ÕES).

Efeitos e admissibilidade apenas no E.

TJSP (artigo 1010 do CPC).

Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Observe-se o prazo em dobro para os entes que dispõem de tal prerrogativa.

Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelante (artigo 1009 do CPC).

Observe-se eventual participação do Ministério Público.

Após, a serventia deve consultar a validade e a veracidade da(s) guia(s) DARE-SP utilizada(s) no recolhimento do preparo de apelação, como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos.

Caso o(s) apelante(s) seja(m) isento(s) ou beneficiário(s) de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento do preparo de apelação.

Atendidas as providências acima, remetam-se os autos à instância superior para apreciação da apelação.

Int. - ADV: ESTACIO AIRTON ALVES MORAES (OAB 126642/SP), BIANCA JULIANI BITTENCOURT (OAB 206897/SP)
02/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:10

Recebido o recurso
02/09/2025 10:33

Conclusos para decisão
03/07/2025 07:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/05/2025 20:45

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/03/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:40

Conclusos para decisão
01/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:29

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:55

Julgada improcedente a ação
26/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:48

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:30

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 14:38

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
27/07/2024 16:50

Expedição de Mandado.
27/07/2024 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/07/2024 14:12

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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