STJ - 4000270-70.2013.8.26.0625

14/05/2025 08:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/05/2025 08:48

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332685/2025

14/04/2025 21:22

Protocolizada Petição 332685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 142143/2025 - Acordo

11/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:30

Homologada a Desistência do Recurso (Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142143 - Acordo no REsp 1766842 - Publicação prevista para 14/04/2025

02/04/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3377.

20/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/03/2025 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 234730/2025

20/03/2025 15:09

Protocolizada Petição 234730/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 142143/2025 - Acordo

05/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 142143/2025 (PETIÇÃO DE ACORDO) (Publicação prevista para 06/03/2025)

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142143 - Acordo no REsp 1766842 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00142143 - Acordo no REsp 1766842

21/02/2025 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 142143/2025

21/02/2025 17:39

Protocolizada Petição 142143/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 21/02/2025

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 22:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1101785/2024

10/12/2024 22:36

Protocolizada Petição 1101785/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 10/12/2024

10/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/12/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para SUZANO S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3317.

02/12/2024 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 890811/2024 - PET

29/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890811 - PET no REsp 1766842 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00890811 - PET no REsp 1766842

09/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/10/2024 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 890811/2024

09/10/2024 08:52

Protocolizada Petição 890811/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

08/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 869199/2024 - RtPaut no AgInt no

07/10/2024 19:09

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01160613/2023 - AgInt no REsp 1766842/SP

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2024 20:55

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SUZANO S.A., Dr(a) GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA, O

04/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869199 - RtPaut no AgInt no REsp 1766842 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 18:50

Deferido o pedido de SUZANO S.A. - Petição Nº 2024/00869199 - RtPaut no AgInt REsp 1766842 deferido parcialmente o pedido

02/10/2024 15:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 869199/2024

02/10/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

02/10/2024 15:31

Protocolizada Petição 869199/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/10/2024

02/10/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000675-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000675-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160613/2023 - AgInt no REsp 1766842/SP

19/09/2024 09:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/09/2024 09:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar SUZANO S.A. como recorrente, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 3285.

12/09/2024 09:29

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 3285)

12/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 447966/2024 - PET

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447966 - PET no REsp 1766842 - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2024/00447966 - PET no REsp 1766842

03/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/05/2024 21:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 447966/2024

29/05/2024 21:35

Protocolizada Petição 447966/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 1160613/2023 - AgInt

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160613 - AgInt no REsp 1766842 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01160613 - AgInt no REsp 1766842

11/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 08/03/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1160613/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3117.

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1160613/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160613/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

29/11/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1160613/2023

28/11/2023 23:49

Protocolizada Petição 1160613/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

07/11/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097487/2023

07/11/2023 09:21

Protocolizada Petição 1097487/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

06/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/11/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

01/11/2023 06:00

Conhecido em parte o recurso de FIBRIA CELULOSE S/A e não-provido

07/12/2022 20:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

21/10/2022 10:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

21/10/2022 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 09:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Prevenção)

21/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

19/10/2022 21:40

Reconhecida a prevenção

10/03/2021 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) com consulta sobre prevenção.

09/03/2021 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/04/2019 14:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (r. despacho de fl. 3091)

02/04/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção nos seguintes termos: ""

25/03/2019 17:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/03/2019 16:57

Juntada de Petição de nº 150739/2019

22/03/2019 16:45

Ato ordinatório praticado (Petição 150739/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

22/03/2019 16:04

Protocolizada Petição 150739/2019 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2019

14/09/2018 09:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2018 09:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1354748)

13/09/2018 07:36

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/09/2018 07:28

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

13/09/2018 07:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/09/2018 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/09/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/08/2018 06:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO