05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500360-02.2024.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUÍS EDUARDO BARBOSA VIDAL -

Vistos.

O termo final da prescrição pela pena aplicada na sentença ao réu Luis Eduardo Barbosa Vidal se dará em 11.05.2029.

Nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, arbitro honorários ao Dr.

Felippe Moyses Felippe Gonçalves no equivalente a 70% previsto na tabela para ações desta natureza.

Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Int. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP)
04/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:05

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 08:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 16:09

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:29

Juntada de Mandado
04/06/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:03

Expedição de Mandado.
19/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 18:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
08/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:04

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:02

Protocolo Juntado
13/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 13:08

Expedição de Mandado.
15/02/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
12/02/2025 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:05

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:05

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 03:30:00, 1ª Vara.
24/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:42

Expedição de Alvará.
10/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 12:15

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/10/2024 06:34

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:58

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:57

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:25

Juntada de Mandado
06/08/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 18:44

Expedição de Ofício.
01/07/2024 16:07

Expedição de Mandado.
24/06/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2024 10:37

Recebida a denúncia
19/06/2024 16:37

Conclusos para decisão
19/06/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
17/06/2024 10:16

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
04/06/2024 16:18

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/06/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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