TJSP - 0004772-70.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 13:56
Expedição de Ofício.
-
21/02/2025 13:38
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 12:11
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 17:09
Expedição de Ofício.
-
22/11/2023 17:09
Expedição de Ofício.
-
22/11/2023 17:09
Expedição de Ofício.
-
22/11/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 17:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
30/10/2023 17:23
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 12:37
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 12:37
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 07:32
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 11:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB 169779/SP) Processo 0004772-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO DONIZETE GUSMÃO - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 93/100 que desclassificou o delito de coação no curso do processo para o crime de ameaça, cometido no contexto de violência doméstica, redimensionando as penas para 5 (cinco) meses e 12 (doze) dias de detenção em regime semiaberto.
No mais, verifica-se que foi expedido alvará de soltura pela juízo de conhecimento (fls. 102/103), tendo em vista que o sentenciado ficou preso tempo superior à pena imposta (fls. 89/90), assim, aguarde-se a vinda do alvará de soltura cumprido, bem como o trânsito em julgado do v. acórdão.
Atualize-se o cálculo de penas.
Intimem-se as partes. -
16/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 14:00
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 17:42
Concedida Progressão de regime
-
18/07/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:58
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 11:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2023 19:44
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 19:44
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 19:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 17:21
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
08/06/2023 06:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 14:06
Expedição de Ofício.
-
05/06/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 14:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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