08/09/2025 14:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002432-52.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Monika Wernet - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado da sentença.

Havendo o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação.

Passados 30 dias, sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR (OAB 399677/SP)
04/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
08/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:41

Julgada Procedente a Ação
31/07/2025 09:14

Conclusos para julgamento
31/07/2025 03:29

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:29

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
30/03/2025 08:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:09

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:30

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 09:08

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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