31/08/2025 03:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0063893-12.2003.8.26.0114 (114.01.2003.063893) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Roberto Pereira de Assis - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP)
20/08/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:23

Ato ordinatório
11/08/2025 14:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
06/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 12:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
24/03/2023 08:35

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/03/2023 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
18/10/2022 16:57

Remetidos os Autos
13/10/2022 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
26/09/2022 15:01

Expedição de Certidão.
22/06/2022 04:17

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 12:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/02/2022 12:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/03/2021 13:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2020 18:35

Recebidos os autos da Conclusão
19/03/2020 10:52

Julgada improcedente a ação
26/11/2018 16:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/11/2014 14:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/10/2014 17:44

Proferido Despacho
16/10/2014 11:45

Conclusos para despacho
16/10/2014 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2013 17:19

Recebidos os autos do Advogado
18/10/2013 10:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
16/10/2013 13:41

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2013 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2013 16:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/10/2013 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/05/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
21/02/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
23/07/2012 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2003

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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