10/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:03

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001907-72.2024.8.26.0453 (processo principal 0000187-07.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Ana Maria Ribeiro - Ante o exposto,CONHEÇOdos embargos de declaração opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, porém, no mérito,REJEITO-OS, por não vislumbrar na decisão embargada qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, mantendo-a integralmente por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Prossiga-se com o cumprimento da decisão de fls. 84/85.

Cumpra a serventia, se ainda não o fez, o determinado nos itens 'a' e 'b' da referida decisão, expedindo-se o necessário para a transferência do numerário já bloqueado (fls. 87) para conta judicial vinculada a este feito e, ato contínuo, o mandado de levantamento em favor da exequente, que deverá prestar contas em 15 dias, sob as penas da lei.

Intimem-se. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
28/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2025 16:18

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:01

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 02:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:38

Ato ordinatório
15/08/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 23:17

Suspensão do Prazo
28/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:29

Bloqueio/penhora on line
08/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
01/02/2025 20:49

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
19/12/2024 05:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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