19/11/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:45

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 10:17

Juntada de Mandado
27/07/2024 13:16

Expedição de Mandado.
26/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 15:08

Expedição de Ofício.
06/03/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:16

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:46

Expedição de Alvará.
16/01/2024 15:08

Julgado improcedente o pedido
15/11/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 11:18

Juntada de Mandado
22/09/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:53

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 20:03

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:27

Expedição de Ofício.
31/08/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB 231951/SP), Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB 393292/SP) Processo 1501147-03.2023.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WILLIAM SANTANA DE OLIVEIRA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova.

Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada.

Intime(m)-se e requisite-se a apresentação na sala de videoconferência da Unidade Prisional o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 16/01/2024 às 13:00hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente.

Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido.

Requisite o(s) réu(s) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Testemunha :PC Rodrigo Padoan Albanez e PC EVERTON AGUILLAR BURATTO,; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias.

Intime-se seu(s) defensor(es)- Luis Fernando Mendes de Andrade e Henrique Rafaldini Mendes de Andrade.

Eventualmente, para os casos em que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr.

Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum, devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência.

Por fim, com relação pedido de liberdade, inalterada a situação fática ensejadora da conversão da prisão em flagrante em preventiva, indefiro o pedido.

Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes.

Int.

Ciência ao MP.

Leme, data do protocolo digital.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/01/2024 01:00:00, Vara Criminal.
17/08/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 15:28

Juntada de Mandado
04/08/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 18:32

Expedição de Ofício.
31/07/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:33

Expedição de Mandado.
31/07/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:02

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:02

Evoluída a classe de 280 para 300
26/07/2023 15:57

Juntada de Mandado
24/07/2023 15:03

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 19:19

Expedição de Certidão.
18/07/2023 19:19

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/07/2023 09:55

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 16:34

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 10:03

Expedição de Mandado.
06/07/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 22:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/07/2023 21:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 09:26:45, Vara Criminal.
05/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 14:49

Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/07/2023 12:30:00, Vara Criminal.
05/07/2023 10:55

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:32

Conclusos para decisão
04/07/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/07/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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