31/08/2025 01:58

Expedição de Certidão.
31/08/2025 01:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000528-67.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner dos Santos Passos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: EDUARDA DA SILVA PEREIRA (OAB 449284/SP), ELINEIDE RODRIGUES CAVALCANTE (OAB 392247/SP), FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP)
20/08/2025 12:42

Expedição de Ofício.
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:34

Ato ordinatório
20/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:04

Trânsito em Julgado às partes
06/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:03

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
26/07/2025 02:43

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:45

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 22:11

Expedição de Mandado.
20/06/2025 01:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:09

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 12:01

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:02

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:08

Conclusos para despacho
10/05/2025 00:36

Suspensão do Prazo
06/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 03:47

Expedição de Certidão.
06/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:03

Ato ordinatório
01/04/2025 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
19/03/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:11

Recebida a Petição Inicial
22/01/2025 13:48

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:50

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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