15/09/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 10:39

Juntada de Mandado
03/09/2025 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500862-89.2025.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Desacato - CLAUDEMIR PIEDADE DE OLIVEIRA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação penal, para absolver CLAUDEMIR PIEDADE OLIVEIRA portador do R.G. 49504353, dos fatos imputados na presente ação, com fundamento no artigo 386, III do CPP.

Sentença publicada em audiência.

Intimem-se as partes acerca da sentença proferida.

Arbitro os honorários a(o) defensor(a) nomeada(o) conforme tabela OAB/DPE.

NADA MAIS. - ADV: ALESSA GABRIELLY SANTOS LIMA (OAB 468960/SP)
28/08/2025 14:06

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:06

Expedição de Mandado.
28/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:27

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
26/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 15:08

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:18

Juntada de Mandado
31/05/2025 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:26

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:26

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:26

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:28

Juntada de Ofício
29/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
22/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/04/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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