TJSP - 1500272-54.2024.8.26.0623

1ª instância - 01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ELIAS PESTELI DE FARIA

CPF *49.***.*77-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

MARIANA BOLITO SOQUETTI

OAB: 463463/SP

CPF *54.***.*36-22

Terceiro

Partes

FRANCISCO DONIZETTI VARANDA JUNIOR

DUANE ELINE PEREIRA

CPF *89.***.*35-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ERIK APARECIDO OLIVEIRA CANDIDO

CPF *05.***.*07-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500272-54.2024.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - JOSÉ ELIAS PESTELI DE FARIA -

    Vistos.

    Expeça-se guia de recolhimento.

    Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

    Int. - ADV: MARIANA BOLITO SOQUETTI (OAB 463463/SP)

  • 04/09/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 10:45

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 15/07/2025 10:43

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 14/07/2025 16:49

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2025 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 16:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 16:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/05/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 19:15

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 13/02/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 22:19

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/02/2025 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 09:40

    Juntada de Mandado

  • 02/11/2024 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/10/2024 11:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 03:50:00, 1ª Vara.

  • 11/10/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 16:42

    Expedição de Alvará.

  • 09/10/2024 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 23:01

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/09/2024 17:28

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2024 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 17:14

    Recebida a denúncia

  • 14/08/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 13/08/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 22:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/08/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/07/2024 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/07/2024 16:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/07/2024 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/07/2024 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/07/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2024 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 12:14

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 06/07/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 06/07/2024 08:53

    Mudança de Magistrado

  • 06/07/2024 07:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2024 07:01

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2024 04:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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